Página do TJRJ já teve 3,2 mil pedidos de medidas protetivas em 2026

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-07/pagina-do-tjrj-ja-teve-32-mil-pedidos-de-medidas-protetivas-em-2026"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 3.210 pedidos de medidas protetivas feitos por meio da página <a href="https://www3.tjrj.jus.br/mariapenhavirtual/" target="_blank">Maria da Penha Virtual</a>, de janeiro a julho de 2026. <strong>Esse número se aproxima do total registrado em todo o ano de 2025, que teve 3.696 solicitações</strong>.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1696882&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1696882&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Mulheres de 21 a 40 anos concentram mais da metade do total, com 56,5% dos pedidos. <strong>O serviço atende apenas a mulheres do estado do Rio de Janeiro</strong>.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-07/spray-de-pimenta-para-mulher-e-medida-paliativa-diz-promotora">Spray de pimenta para mulher é medida paliativa, diz promotora .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-07/fatores-sociais-e-estruturais-empurram-mulheres-para-cesarea">Fatores sociais e estruturais empurram mulheres para cesarianas.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-07/mulheres-da-amazonia-se-unem-para-enfrentar-mudancas-climaticas">Mulheres da Amazônia se unem para enfrentar as mudanças climáticas.</a></li></ul>Os dados, do Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, também traçam um perfil do agressor nos casos registrados neste ano. Em 38,1% das ocorrências, ele foi classificado como violento; em 35,7%, como controlador; e em 26,3%, o comportamento predominante foi de ciúmes excessivos. </p> <p>De janeiro até 15 julho deste ano, a plataforma recebeu, em média, 459 solicitações mensais. <strong>Mantendo esse ritmo até dezembro, a expectativa é de um crescimento de quase 50% em relação ao total de pedidos registrado em 2025.  </strong></p> <p>A série histórica também evidencia o aumento contínuo da utilização da ferramenta: foram 1.579 pedidos em 2022; 3.113, em 2023; 3.497, em 2024; 3.696, em 2025; e 3.210 apenas nos sete primeiros meses de 2026. </p> <h2>Aplicativo</h2> <p>O Maria da Penha Virtual foi criado em 2020, durante a pandemia, por universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). <strong>Trata-se de um web app acessado por link, sem necessidade de download, o que preserva a segurança da mulher.</strong> </p> <p>Na plataforma, a vítima preenche um formulário com dados pessoais, informações sobre o agressor e sobre a agressão sofrida, podendo anexar fotos e áudios como prova, e seleciona a medida protetiva da Lei Maria da Penha mais adequada ao caso. <strong>Ao final, o sistema gera automaticamente uma petição em PDF, distribuída ao juizado competente, com consulta disponível para a vítima</strong>.</p> <p>O TJRJ cita exemplos de situações em que a mulher deve pedir medida protetiva:</p> <ul> <li>se foi agredida com tapas, socos, pontapés;</li> <li>se foi ameaçada com faca, arma de fogo ou outros objetos;</li> <li>se foi obrigada a manter relação sexual contra a sua vontade;</li> <li>se teve seu dinheiro, cartão de banco ou celular confiscados (tomados) pelo agressor sem seu consentimento;</li> <li>ou outra atitude do agressor que você considere violenta.</li> </ul> <p><strong>O tribunal recomenda que as mulheres vítimas de violência, após acessarem qualquer site que ofereça apoio ou canais de denúncia, como o próprio Maria da Penha Virtual, apaguem o histórico do navegador de internet.</strong></p> <h2>Como denunciar violência contra a mulher</h2> <p>Também é possível pedir ajuda e denunciar casos de violência doméstica e contra a mulher na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, um serviço gratuito que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.</p> <p>O serviço está disponível também no <a href="https://wa.me/5561996100180" target="_blank">WhatsApp: (61) 9610-0180</a> e pelo e-mail central180@mulheres.gov.br.</p> <p>Denúncias de violência contra a mulher também podem ser apresentadas em delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam), em delegacias comuns e nas Casas da Mulher Brasileira. <a href="https://www.gov.br/mulheres/pt-br/ligue180/painel-da-rede-de-atendimento" target="_blank">Saiba onde encontrar</a></p> <p>Ainda é possível pedir ajuda por meio do Disque 100, que recebe casos de violações de direitos humanos, e pelo 190, número da Polícia Militar. </p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.