Anatel publica novas regras para prevenir fraudes por meio de SMS

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-11/anatel-publica-novas-regras-para-prevenir-fraudes-por-meio-de-sms"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/acordao-n-310-de-3-de-novembro-de-2026-741553685">publicou no Diário Oficial da União</a> (DOU) desta quarta-feira (4) novas regras para ampliar a segurança dos usuários de telefonia móvel e dificultar a aplicação de golpes por meio de mensagens de texto (SMS).</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1707767&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1707767&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>Com as regras, as operadoras de telefonia móvel ficam obrigadas a bloquear mensagens originadas de códigos não registrados.</strong> Cada código curto deverá estar vinculado exclusivamente a uma única empresa, facilitando a identificação da origem dos envios.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-10/biometria-facial-sera-obrigatoria-para-usuarios-de-telefonia-movel">Biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/governo-cria-programa-nacional-para-bloquear-celulares-em-presidios">Governo cria programa nacional para bloquear celulares em presídios.</a></li></ul><strong>As exigências se aplicam ao SMS na modalidade A2P (Application-to-Person), utilizada por empresas para enviar mensagens automatizadas aos usuários.</strong> Nesse modelo, o remetente é identificado por um código curto, geralmente composto por poucos dígitos, como "29222", em vez de um número de celular convencional.</p> <p>O Conselho Diretor da Anatel determinou às prestadoras de telefonia móvel que, no prazo de até 90 dias, adotem medidas relativas ao envio dessas mensagens, como a implementação e manutenção de diretório setorial centralizado de códigos curtos, disponível para consulta pública, que permita identificar as pessoas jurídicas responsáveis pelo encaminhamento das mensagens e restrição do uso do serviço de envio de mensagens SMS A2P a pessoas jurídicas devidamente identificadas.</p> <p>As operadoras terão de assegurar que cada código curto utilizado para identificar os remetentes das mensagens seja destinado ao uso exclusivo de uma única pessoa jurídica, vedado seu compartilhamento.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.