STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/stf-adia-julgamento-sobre-mandato-tampao-para-governador-do-rio"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o <strong>mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1700098&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1700098&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>O processo estava previsto para ser julgado na sessão desta tarde, mas foi retirado de pauta. <strong>A mudança ocorreu porque os ministros decidiram dar prioridade para o julgamento sobre a validade da Lei Maria da Penha para casos de violência contra a mulher que ocorrem fora do ambiente familiar.</strong></p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/stf-retoma-julgamento-sobre-mandato-tampao-para-governo-do-rio">STF retoma julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/lei-maria-da-penha-representou-avancos-mas-precisa-de-aplicabilidade">Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/stf-retoma-julgamento-sobre-alcance-da-lei-maria-da-penha">STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha.</a></li></ul>A nova da data do julgamento sobre o mandato-tampão ainda não foi definida. <strong>Em abril, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até o momento, o placar está 4 votos a 1 pela eleição indireta. </strong></p> <p>O caso trata da ação na qual o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições diretas (populares) para o comando interino do estado, e não votação indireta, por meio dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), como definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).</p> <p><strong>A eleição para o mandato-tampão deverá ser realizada porque a linha sucessória do estado está desfalcada</strong>.</p> <p><strong>No dia 23 de março, o ex-governador Claudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE. Em função da condenação, o tribunal determinou a realização de eleições indiretas. </strong></p> <p>O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo, em 2025, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. Desde estão, o estado não tem vice-governador.  </p> <p><strong>O próximo na linha sucessória seria o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. No entanto, o parlamentar foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro e já deixou o cargo.</strong></p> <p>Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado. </p> <p> </p> <p> </p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.