TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha presidencial

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-07/tse-mantem-limite-de-r-133-mi-para-gastos-de-campanha-presidencial"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) o limite de gastos para os candidatos aos cargos em disputa nas eleições de outubro.</strong> Os recursos fazem parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai distribuir R$ 4,9 bilhões para os 30 partidos que vão participar do pleito. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1697181&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1697181&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>Os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133 milhões</strong>, incluindo os dois turnos. O limite para o primeiro turno ficou em R$ 88,9 milhões. <strong>Quem for disputar o segundo poderá gastar até R$ 44,4 milhões</strong>.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-07/brasil-tem-quase-2-milhoes-de-eleitores-com-deficiencia-aponta-tse">Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-07/brasil-tera-1587-milhoes-de-eleitores-aptos-votar-em-outubro">Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-07/sp-concentra-maior-parte-do-eleitorado-do-pais-com-2148-dos-votantes">SP concentra maior parte do eleitorado do país com 21,48% dos votantes.</a></li></ul><strong>Também foi definido o limite de gastos para os cargos de governador, senador, deputado distrital, federal e estadual. </strong></p> <p>Em São Paulo,<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-07/sp-concentra-maior-parte-do-eleitorado-do-pais-com-2148-dos-votantes" target="_blank"> maior colégio eleitoral</a>, com 34 milhões de eleitores, os candidatos ao governo do estado poderão gastar R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões no segundo.</p> <p><strong>Os valores não sofreram aumento e serão os mesmos fixados pelo TSE no pleito presidencial de 2022.</strong></p> <p>O limite para todos os cargos que serão disputados pode ser conferido no <a href="https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/tabela-com-os-limites-de-gastos-de-campanha-para-as-eleicoes-2026/@@display-file/file/Tabela%2520com%2520os%2520limites%2520de%2520gastos%2520de%2520campanha%2520para%2520as%2520Elei%25C3%25A7%25C3%25B5es%25202026.pdf" target="_blank">site do TSE</a>. </p> <p>Os gastos de campanha envolvem as despesas com contratações de serviços de viagens, gravações de vídeos, produção de comícios, entre outros.</p> <h2>Punição</h2> <p><strong>O candidato que gastar acima do limite estabelecido pelo TSE poderá ser condenado ao pagamento de multa de até 100% sobre o valor excedente</strong>. Além disso, o candidato pode ser processado por abuso de poder econômico. </p> <p>A checagem dos valores é feita por meio de prestações de contas que devem ser entregues obrigatoriamente pelos candidatos e partidos à Justiça Eleitoral ao longo da campanha.</p> <h2>Eleições</h2> <p><strong>O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro</strong>, quando eleitores votarão em deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.</p> <p><strong>O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro</strong> e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.