Democracia exige que perdedor respeite as regras do jogo, diz Fachin

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/democracia-exige-que-perdedor-respeite-regras-do-jogo-diz-fachin"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”. </strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1706105&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1706105&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>O ministro discursou na abertura de um seminário realizado no STF sobre o papel dos tribunais constitucionais. Em sua fala, Fachin acrescentou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais bem fundamentadas, embora com frequência, em tempos de polarização política, elas sejam “reduzidas e instrumentalizadas por slogans”.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-nao-participa-de-mudanca-de-locais-de-votacao-diz-nunes-marques">TSE não participa de mudança de locais de votação, diz Nunes Marques.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/mpe-pede-providencias-para-garantir-voto-de-indigenas-no-segundo-turno">MPE pede providências para garantir voto de indígenas no segundo turno.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/saiba-como-consultar-o-seu-local-de-votacao">Saiba como consultar o seu local de votação.</a></li></ul><strong>Fachin deu as declarações a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25). </strong></p> <p>Ele destacou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas por golpes abruptos, mas são corroídas por dentro, muitas vezes com aparência de legalidade: “pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”. </p> <p>O presidente do STF disse ainda que “a consolidação democrática nunca é um ponto de chegada que, uma vez ultrapassado, está definitivamente conquistado; é uma tarefa permanente, que depende de instituições capazes de resistir e de uma cidadania disposta a defendê-las”. </p> <p>O discurso do ministro foi proferido em meio a uma <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/crise-no-stf" target="_blank">crise</a> institucional sem precedentes no STF, com embates e acusações entre ministros envolvendo o caso do Banco Master, em que se apura fraudes financeiras bilionárias e a corrupção de agentes públicos. </p> <p>A crise no STF acabou entrando na pauta das campanhas presidenciais, levando os principais candidatos a proporem reformas no Poder Judiciário. </p> <p> </p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.