Entidades publicam carta em defesa da suspensão de lives no Discord

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/entidades-publicam-carta-em-defesa-da-suspensao-de-lives-no-discord"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>A decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/anpd-determina-que-discord-suspenda-transmissoes-ao-vivo-no-brasil" target="_blank">suspendeu temporariamente</a> a funcionalidade de transmissão ao vivo no aplicativo Discord foi classificada como medida equilibrada e que atende aos preceitos do <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/eca-digital" target="_blank">ECA Digital</a>, em abaixo-assinado divulgado nesta terça-feira (18) por um grupo de 67 entidades da sociedade civil.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1700024&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1700024&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>" A medida é proporcional ao risco identificado, restringe temporariamente uma funcionalidade específica, sem bloquear a plataforma ou afetar os demais serviços e condiciona sua retomada à comprovação, pelo Discord, da capacidade de detectar crimes ocorridos em seu espaço virtual e implementar as salvaguardas necessárias", diz o manifesto.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/terremoto-brasil-doara-10-toneladas-de-arroz-colombia">Terremoto: Brasil doará 10 toneladas de arroz à Colômbia.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/bets-quatro-em-cada-dez-mulheres-apostam-ou-ja-apostaram-online">Bets: quatro em cada dez mulheres apostam ou já apostaram online.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/discord-suspende-lives-para-atender-medidas-determinadas-pela-anpd">Discord suspende lives para atender medidas determinadas pela ANPD.</a></li></ul>"Outras diversas funcionalidades permanecem intactas, como a troca de mensagens e a integração com plataformas terceiras para a execução de atividades automatizadas do dia-a-dia de empresas", acrescenta a manifestação.</p> <p><strong>A sanção foi imposta pela ANPD para frear episódios de violência e de coação de menores de 18 anos de idade, como o que culminou com o suicídio de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), em 22 de julho</strong>. A interrupção da possibilidade de os usuários no Brasil transmitirem vídeos no Discord <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/discord-suspende-lives-para-atender-medidas-determinadas-pela-anpd" target="_blank">já foi efetivada pela empresa norte-americana</a>, nesta segunda-feira (17).</p> <p><strong>Na carta, as organizações criticam o ambiente de polarização política em torno do assunto e ponderam que a suspensão não foi uma medida isolada, mas se soma a um esforço de investigação que envolve não apenas a ANPD, mas operações da Polícia Civil em ao menos oitos estados que apuram a prática de crimes no Discord e no Telegram. </strong></p> <p>Entre as violações, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, estariam o recrutamento de crianças e adolescentes para a prática de crueldade contra animais, ao lado da automutilação e do induzimento ao suicídio.  </p> <p>O manifesto observou que poucos dias antes da decisão sobre o Discord, a própria ANPD havia fixado prazo, até 17 de setembro, para que qualquer plataforma com mais de 1 milhão de usuários crianças ou adolescentes no Brasil publique relatórios semestrais detalhando denúncias recebidas, medidas de moderação adotadas e avaliações de risco realizadas.</p> <blockquote> <p>"A lei exige que a própria plataforma demonstre, de forma contínua e verificável, que está prevenindo riscos conhecidos. No caso do 'Go Live', isso significa que cabe ao Discord comprovar que tem meios de identificar e conter esses problemas antes de retomar a funcionalidade, não à ANPD provar o dano depois que ele acontece", ressalta a publicação.</p> </blockquote> <p>Entre as entidades signatárias do documento estão a Coalizão Direitos na Rede (CDR), o Instituto Alana, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a SaferNet Brasil, o Instituto Sou da Paz e a Associação de Pesquisadores e Formadores da Área de Criança e do Adolescente (NECA).</p> <p>"A alternativa encontrada pelo Brasil para atacar o problema da violência online contra crianças e adolescentes aposta em uma abordagem mais ampla de proteção, baseada na prevenção de riscos, na adoção de salvaguardas e na responsabilização dos diferentes atores do ambiente digital, em vez de concentrar a resposta apenas em restrições de acesso associadas à idade. Crianças e adolescentes do Brasil precisam ser protegidos já", prossegue a carta das organizações da sociedade civil.</p> <p>O texto finaliza reiterando a responsabilidade do Discord em demonstrar, na prática, que é capaz de proteger seus usuários mais jovens na plataforma, e reafirma o papel da ANPD de exigir medidas reais que impeçam violação de direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.