Um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-07/um-terco-dos-partidos-explicou-controle-de-emendas-parlamentares"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>Dos 21 partidos com representação no <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/congresso-nacional-0" target="_blank">Congresso Nacional</a>, apenas sete cumpriram a determinação do ministro Flávio Dino, do <a href="https://portal.stf.jus.br/" target="_blank">Supremo Tribunal Federal (STF)</a> de apresentar explicação sobre interferência na destinação de emendas parlamentares.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1697528&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1697528&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A manifestação dos partidos políticos <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-07/dino-intima-partidos-explicar-controle-de-emendas-parlamentares" target="_blank">foi determinada pelo ministro</a>, no dia 15 de julho, após uma declaração em entrevista à imprensa do presidente do Partido Liberal (PL) e ex-deputado federal, Valdemar Costa Neto, de que os dirigentes partidários interferem na indicação de emendas.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-07/camara-diz-ao-stfque-nao-ha-irregularidades-em-indicacoes-de-emendas">Câmara diz ao STF que não há irregularidades em indicações de emendas.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-07/dino-envia-pf-explicacoes-de-partidos-sobre-gestao-de-emendas">Dino envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-07/dino-intima-partidos-explicar-controle-de-emendas-parlamentares">Dino intima partidos a explicar controle de emendas parlamentares.</a></li></ul><strong>A destinação de emendas é prerrogativa de parlamentares em exercício.</strong></p> <p>O ministro Flávio Dino é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, instaurada para apurar a suspeita de direcionamento de pelo menos 21 emendas parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.  </p> <h2>Prazo</h2> <p><strong>O prazo de dez dias úteis estabelecido pelo ministro termina somente no dia 14 de agosto. A data considera o período de suspensão de prazos processuais estabelecido entre os dias 2 e 31 de julho, prorrogando o início da contagem para o primeiro dia útil seguinte, em 3 de agosto.</strong></p> <p>Após a determinação, Valdemar Costa Neto foi um dos primeiros a prestar as informações ao STF. De acordo com Flávio Dino, as explicações apresentadas pelos dirigentes de partidos <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-07/dino-envia-pf-explicacoes-de-partidos-sobre-gestao-de-emendas" target="_blank">serão encaminhadas à Polícia Federal</a> no âmbito da Operação Transparência, que investiga os desvios de emendas.  <br />  </p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.