Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-08/senado-aprova-plano-para-fabricacao-de-fertilizantes-no-brasil"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1699377&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1699377&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>O projeto agora vai à sanção presidencial</strong>. Entre outras medidas, <strong>o novo programa prevê isenções de impostos</strong> para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes em território nacional.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-04/petrobras-volta-produzir-ureia-em-fabrica-de-fertilizante-no-parana">Petrobras volta a produzir ureia em fábrica de fertilizante no Paraná.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-04/indonesia-negocia-venda-de-fertilizantes-para-o-brasil-e-mais-3-paises">Indonésia negocia venda de fertilizantes para o Brasil e mais 3 países.</a></li></ul>O texto referendado pelos senadores é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados, com adequações de redação sugeridas pela relatora Tereza Cristina (PP-MS).</p> <p>"O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira", destacou a senadora.<br />  </p> <div class="dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image"><div class="dnd-atom-rendered"><!-- scald=471519:cheio_8colunas --> <img src="/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif" data-echo="https://imagens.ebc.com.br/pajT7ENh-ALtYSPI_ud_VdwF6NU=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2026/08/11/55457986613_a19bcd4f86_o.jpg?itok=uljfqld7" alt="Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, estão o PL 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e incentivos à produção nacional; o PL 429/2024, sobre custas judiciais na Justiça Federal; os PLs 1.872/2025 e 1.881/2025, que criam fundos para o MPU e a DPU; e o PL 3.289/2026, sobre leilões públicos para formação de estoques. Telão exibe, discurso, à tribuna, senador Sargento Reginauro (PSDB-CE). Mesa: 4º secretário da Mesa do Senado Federal, senador Laércio Oliveira (PP-SE); senador Cid Gomes (PSB-CE); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar. Foto: Carlos Moura/Agência Senado" title="Carlos Moura/Agência Senado"> <noscript><img src="https://imagens.ebc.com.br/pajT7ENh-ALtYSPI_ud_VdwF6NU=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2026/08/11/55457986613_a19bcd4f86_o.jpg?itok=uljfqld7" alt="Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, estão o PL 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e incentivos à produção nacional; o PL 429/2024, sobre custas judiciais na Justiça Federal; os PLs 1.872/2025 e 1.881/2025, que criam fundos para o MPU e a DPU; e o PL 3.289/2026, sobre leilões públicos para formação de estoques. Telão exibe, discurso, à tribuna, senador Sargento Reginauro (PSDB-CE). Mesa: 4º secretário da Mesa do Senado Federal, senador Laércio Oliveira (PP-SE); senador Cid Gomes (PSB-CE); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar. Foto: Carlos Moura/Agência Senado" title="Carlos Moura/Agência Senado"></noscript> <!-- END scald=471519 --></div><div class="dnd-caption-wrapper"> <div class="meta"><!--copyright=471519-->Plenário do Senado durante semana de esforço concentrado - <strong>Foto: Carlos Moura/Agência Senado</strong><!--END copyright=471519--></div> </div></div> <p>Os fertilizantes são insumos utilizados na agricultura para fornecer às plantas nutrientes essenciais ao seu desenvolvimento e à formação de folhas, raízes, frutos e sementes. Os principais são os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem, respectivamente, nitrogênio, fósforo e potássio, conhecidos pela sigla NPK, que são fundamentais para a produtividade das lavouras.</p> <p><strong>Em 2025, foram importadas 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA)</strong>. Entre os principais produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).</p> <p><strong>O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, especialmente na produção de <em>commodities</em> como soja, milho e cana-de-açúcar</strong>, tornando a agricultura brasileira sensível às oscilações de preços internacionais, do câmbio e das condições geopolíticas. Nos últimos anos, esses produtos vêm sendo adquiridos principalmente de países como Rússia e China.</p> <p>A votação no Senado ocorre após a volta do recesso, na semana de esforço concentrado para votar proposições em plenário e nas comissões. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), serão duas semanas de esforço concentrado antes das eleições, entre 10 e 14 de agosto, e entre 31 de agosto e 3 de setembro, calendário que também será seguido pela Câmara dos Deputados.</p> <p>Nesses dois períodos, há a expectativa de votação de medidas provisórias (MPs) que abrem crédito extraordinário e precisam de aprovação parlamentar para não perderem a validade ao longo das próximas semanas.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.