Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira
Why This Matters
The temporary presidency of Alexandre de Moraes at the STF highlights the ongoing importance of the Supreme Court's role in Brazil's judicial system, particularly during periods of high political tension. This development underscores the Court's ability to maintain continuity and ensure the uninterrupted administration of justice. The STF's continued operation during the recesso period underscores the institution's commitment to upholding the rule of law.
O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin. O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho. Apesar de ser período de recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino (além de Moraes) seguem em suas atividades, mesmo em meio à suspensão das atividades no plenário físico. “O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet) e Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados”, informou o STF. Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontra-se de férias. Os processos que teriam início ou seriam encerrados no período de recesso ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, quando as atividades serão retomadas.
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