Meta recusa pedido federal para criar canal de proteção a jornalistas

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/meta-recusa-pedido-federal-para-criar-canal-de-protecao-jornalistas"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>Dona do Instagram, do Facebook, do WhatsApp e de outras plataformas digitais e redes sociais, <strong>a empresa de tecnologia Meta se negou a criar um canal direto para receber denúncias de ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensão de contas de jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação</strong>.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1705959&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1705959&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A criação de um canal para o encaminhamento e acompanhamento de casos urgentes foi solicitada pelo <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mjsp-n-306-de-16-de-fevereiro-de-2023-465082108" target="_blank">Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais (Observatório)</a>, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e responsável por monitorar e apoiar as investigações das denúncias envolvendo comunicadores sociais.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/ao-tse-meta-nega-tratamento-desigual-entre-candidaturas-presidenciais">Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/ato-em-sao-paulo-cobra-neutralidade-da-meta-nas-eleicoes">Ato em São Paulo cobra neutralidade da Meta nas eleições.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-determina-isonomia-apos-ia-da-meta-barrar-imagens-de-lula">TSE determina isonomia após IA da Meta barrar imagens de Lula.</a></li></ul>Em nota, o observatório informou que agiu motivado pelos “recorrentes relatos de bloqueios, suspensões e outras restrições envolvendo jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação”, mas que <strong>a Meta, ao negar o pedido, alegou a “complexidade técnica, jurídica e operacional” da medida</strong>.</p> <p>“[A empresa] afirmou que o mecanismo poderia representar a “assunção [aceitação] de novas obrigações regulatórias”, revelou o observatório.</p> <p>O órgão acrescentou que a Meta argumentou também que a análise do pedido exigiria um prazo maior, compatível com a complexidade do tema, e que suas políticas se aplicam a todos os usuários, igualmente, de forma que, para a Meta, os canais gerais já disponíveis são suficientes.</p> <p>A reportagem da <strong>Agência Brasil</strong> entrou em contato com a assessoria da Meta, que respondeu que a empresa não vai comentar o assunto.</p> <h2>Violência Digital</h2> <p>Em nota, as secretarias de Justiça (Senajus), de Direitos Digitais (Sedigi) e de Políticas Digitais (Spdigi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública destacaram que <strong>foram registrados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno</strong>, segundo a Coalizão em Defesa do Jornalismo.</p> <p>Além disso, a organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica.</p> <blockquote> <p>“Os levantamentos expõem duas ameaças ao debate público: a escalada da violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que podem restringir sua circulação, com potencial impacto no legítimo exercício da liberdade de expressão”, apontam as secretarias.</p> </blockquote> <p>O texto divulgado reforça a “necessidade de mecanismos específicos e permanentes de proteção a jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação no ambiente digital”, para além do período eleitoral.</p> <p>“Os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo de proteção capaz de responder a situações urgentes de violência contra jornalistas, inclusive fora do período eleitoral”, insistiu o ministério.</p> <p>A pasta ressalta que ataques e restrições ao exercício do jornalismo “ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito de toda a sociedade à informação”.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.