TSE debate combate a deepfake nas eleições

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/tse-debate-combate-deep-fake-nas-eleicoes"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1700046&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1700046&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, para que <strong>os ministros possam definir como será a atuação do tribunal nessa questão</strong>. <strong>O encontro ocorreu a portas fechadas e não houve declarações oficiais</strong>.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-07/defesa-diz-que-bolsonaro-nao-autorizou-uso-de-video-de-ia-em-convencao">Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-07/moraes-da-48-horas-para-bolsonaro-informar-se-autorizou-video-com-ia">Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA.</a></li></ul>A expectativa é que a deliberação sobre o tema seja colocada em prática nas próximas sessões, quando o TSE vai decidir os primeiros casos envolvendo deepfakes na campanha deste ano. A deepfake consiste em usar inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios imitando o rosto e a voz de pessoas reais de forma realista.</p> <p>O tema veio à tona após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) usar a simulação de um pronunciamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, durante o evento de lançamento da sua candidatura. </p> <h2>Regras</h2> <p>Em março deste ano, <strong>o TSE aprovou regras sobre utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. </strong></p> <p>As normas valem para candidatos e partidos.<strong> Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar.</strong></p> <p>O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital,<strong> o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia.</strong></p> <p>A Corte eleitoral também reafirmou que os <strong>provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.</strong></p> <h2>Eleições</h2> <p>O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.</p> <p>O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.