Fachin devolve relatoria do caso do INSS a Mendonça e mantém Master

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/fachin-devolve-relatoria-do-caso-do-inss-mendonca-e-mantem-master"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) devolver a relatoria das investigações sobre os descontos ilegais nos benefícios do INSS ao ministro André Mendonça.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1707272&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1707272&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Na decisão, Fachin entendeu que não há mais motivos para retenção das investigações na presidência do Supremo.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/vorcaro-diz-que-nao-fez-nada-errado-e-pede-voto-de-confianca">Vorcaro diz que não fez nada errado e pede voto de confiança.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/pf-indicia-vorcaro-e-mais-14-investigados-no-caso-master">PF indicia Vorcaro e mais 14 investigados no caso Master.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-10/inss-alerta-para-golpes-que-usam-informacao-falsa-sobre-biometria">INSS alerta para golpes que usam informação falsa sobre biometria.</a></li></ul>Em setembro, o caso foi retirado de Mendonça após a guerra de liminares envolvendo o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, que é citado em mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.</p> <h2>Caso Master</h2> <p><strong>Fachin também decidiu que as investigações que envolvem o Banco Master vão continuam sob sua relatoria temporária</strong> pelo prazo de 90 dias, contatos a partir de 12 de setembro.</p> <p>No entendimento do presidente, o caso ainda não pode ser distribuído entre os demais ministros porque envolve citações a membros da Corte.</p> <p>Os processos do Master também foram retirados de Mendonça no auge da crise interna no Supremo.</p> <p><strong>A decisão de Fachin será submetida a referendo do plenário.</strong> A data do julgamento ainda não foi definida.</p> <p>Enquanto o caso Master permanecer na presidência da Corte, Fachin será responsável por medidas urgentes que eventualmente foram solicitadas pela Polícia Federal (PF) ou a Procuradoria-Geral da República (PGR), como pedidos de revogação de prisões e autorizações de diligências.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.