Anvisa interdita parte de terminal no Porto de Santos

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-11/anvisa-interdita-parte-de-terminal-no-porto-de-santos"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>A <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br" target="_blank">Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)</a> determinou a interdição parcial do Brasil Terminal Portuário S.A. (BTP), localizado no <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/porto-de-santos" target="_blank">Porto de Santos (SP)</a>, após identificar irregularidades sanitárias durante inspeção de rotina baseada em análise de risco.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1707556&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1707556&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-4.282-de-29-de-outubro-de-2026-741179033" target="_blank">resolução</a> da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da agência foi assinada em 29 de outubro e publicada na edição desta terça-feira (3) do <a href="https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br" target="_blank"><em>Diário Oficial da União</em></a>.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-11/anvisa-aprova-5-novas-canetas-para-tratamento-de-diabetes-e-obesidade">Anvisa aprova 5 novas canetas para tratamento de diabetes e obesidade.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-10/anvisa-suspende-venda-de-linguica-defumada-apos-deteccao-de-bacteria">Anvisa suspende venda de linguiça defumada após detecção de bactéria.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-10/anvisa-suspende-propaganda-enganosa-de-suplementos-alimentares">Anvisa suspende propaganda enganosa de suplementos alimentares.</a></li></ul>Com a decisão, ficam suspensas as atividades de recebimento e armazenagem de insumos médicos com alta sensibilidade a variações térmicas e de suas matérias-primas, além de medicamentos, itens farmacêuticos e produtos sujeitos a controle especial.</p> <p>A medida preventiva tem como objetivo evitar riscos à qualidade, à segurança e à eficácia dos produtos armazenados no terminal até que as inconformidades sejam corrigidas.</p> <h2>Irregularidades</h2> <p>Segundo a Anvisa, a fiscalização constatou a ausência de área reservada ao armazenamento de produtos com suspeita de comprometimento da qualidade ou interditados pelas autoridades sanitárias. </p> <p>O espaço, de acordo com a regulamentação, deve atender a requisitos específicos de conservação e controle de temperatura.</p> <p>A inspeção também identificou a falta de áreas separadas, trancadas e de acesso restrito para a guarda de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, em diferentes condições de temperatura, como exige a legislação sanitária.</p> <p><strong>De acordo com a agência, as irregularidades descumprem dispositivos da <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-938-de-14-de-novembro-de-2024-596569241" target="_blank">Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 938/2024</a> e da <a href="https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&amp;tipo=POR&amp;numeroAto=00000344&amp;seqAto=000&amp;valorAno=1998&amp;orgao=SVS/MS&amp;codTipo=&amp;desItem=&amp;desItemFim=&amp;cod_menu=1696&amp;cod_modulo=134&amp;pesquisa=true" target="_blank">Portaria nº 344/1998</a>, que estabelecem regras para armazenamento e controle de medicamentos e substâncias sujeitos à fiscalização especial.</strong></p> <h2>Empresa</h2> <p>A companhia informa que atendeu prontamente às orientações da Anvisa e que o terminal já opera normalmente. "A Brasil Terminal Portuário (BTP) reafirma seu compromisso de prestar serviços portuários de qualidade, atuando com diligência e cumprindo os requisitos estabelecidos pelas agências reguladoras."</p> <p> </p> <p><em>Matéria atualizada às 11h04 para incluir posicionamento da empresa.</em></p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.