Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/discord-entrega-agu-proposta-para-reforcar-seguranca-de-criancas"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>A empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação de mesmo nome, entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta prevendo a adoção de medidas destinadas a reforçar a segurança de seus usuários no ambiente digital, especialmente crianças e adolescentes.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1699363&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1699363&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Segundo a AGU informou em nota na tarde desta terça-feira (11), representantes da companhia apresentaram a proposta nesta segunda-feira (10) – quatro dias após <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/agu-se-reune-com-discord-e-cobra-protecao-de-criancas-na-plataformas" target="_blank">terem se reunido</a><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/agu-se-reune-com-discord-e-cobra-protecao-de-criancas-na-plataformas" target="_top"> com servidores da AGU</a>, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para tratar de falhas na verificação da idade dos usuários do aplicativo e na proteção de menores de 18 anos de idade.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/sao-paul-registra-dois-novos-casos-de-feminicidio">São Paulo registra dois novos casos de feminicídio .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/agencia-nacional-de-protecao-de-dados-investiga-plataforma-discord">Agência Nacional de Proteção de Dados investiga plataforma Discord.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/policia-registrou-783-mil-atendimentos-especializados-mulher-em-2025">Polícia registrou 783 mil atendimentos especializados à mulher em 2025.</a></li></ul>A AGU não detalhou os termos da proposta, mas destacou que vai analisá-la em parceria com os demais órgãos federais.</p> <blockquote> <p>“A partir da avaliação das medidas, procedimentos e mecanismos apresentados pela empresa, a AGU examinará a possibilidade de avançar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos destinados à adequação da plataforma às exigências [legais] brasileiras”, diz nota.</p> </blockquote> <p><strong>Ainda segundo o órgão, a busca por uma solução consensual não afasta a possibilidade da União adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.</strong></p> <p>A reunião da última sexta-feira foi agendada após a repercussão do caso de uma <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/operacao-livia-combate-rede-que-induzia-jovens-suicidio-na-internet" target="_blank">adolescente de 13 anos que foi induzida a tirar a própria vida</a> durante uma live transmitida em tempo real por canais do Discord, em 22 de julho. A situação foi investigada na <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/operacao-livia" target="_blank">Operação Lívia</a>.</p> <p>Durante a reunião da semana passada, os representantes da empresa manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir quaisquer falhas identificadas.</p> <p>De acordo com a AGU, “a identificação de falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção”, previstos na <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15211.htm" target="_top">Lei 15.211/2025</a>, o chamado ECA Digital, “suscitaram preocupações quanto à efetividade das medidas adotadas pela Discord para prevenir o acesso e a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco no ambiente digital”.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.