TSE dá 24 horas para Meta dar informações sobre igualdade de campanhas

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-da-24-horas-para-meta-dar-informacoes-sobre-igualdade-de-campanhas"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para que a empresa Meta - responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp - comprove a adoção de medidas de isonomia na distribuição de posts políticos e na veiculação de anúncios de campanha, em meio ao segundo turno da corrida presidencial. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1705795&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1705795&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>A medida foi tomada depois de a Meta não cumprir um prazo inicial de 72 horas para apresentar as informações. </strong></p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-decide-manter-ordem-para-meta-garantir-isonomia-candidatos">TSE decide manter ordem para Meta garantir isonomia a candidatos.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-determina-isonomia-apos-ia-da-meta-barrar-imagens-de-lula">TSE determina isonomia após IA da Meta barrar imagens de Lula.</a></li></ul>Na semana passada, o TSE atendeu a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, para que a Meta fosse obrigada a se explicar. </p> <p><strong>A coligação Brasil Pronto pra Mais, de apoio a Lula, apresentou dados segundo os quais a Meta estaria desfavorecendo conteúdos do campo político de Lula e dando destaque ao campo adversário, infringindo a legislação eleitoral. </strong>Outra queixa está numa possível desigualdade no impulsionamento de anúncios pagos. </p> <p>A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro também ingressou com reclamação semelhante no TSE. </p> <p>Na última sexta-feira (16), o plenário do TSE manteve uma primeira decisão de Bellizze, que ordenou à Meta o tratamento isonômico imediato das campanhas em suas plataformas. A multa diária por descumprimento, caso a empresa não demonstre a adoção de medidas que garantam a exposição igualitária das campanhas, foi estipulada em R$ 500 mil.</p> <p><strong>Nesta segunda (19), Bellizze proferiu nova decisão, determinando o envio das informações em 24 horas, e elevou a multa para R$ 1 milhão.  O ministro elencou os seguintes pontos a serem esclarecidos: </strong></p> <p>Como funcionam os sistemas de recomendação de posts nas plataformas;</p> <p>Dados sobre o alcance dos anúncios das duas candidaturas que disputam o segundo turno; </p> <p>Apresentação de investigações sobre possíveis redes de perfis inautênticos; </p> <p>Informações sobre conteúdos que deveriam receber identificação por terem sido produzidos ou alterados sinteticamente.</p> <h2>Outro lado</h2> <p><strong>Após o PT denunciar as falhas, a Meta declarou que a recomendação de candidatos foi proibida, conforme determinação do TSE. A plataforma também informou que tomou medidas adicionais para restringir as recomendações.</strong></p> <blockquote> <p>“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.</p> </blockquote> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.