Justiça Federal manda Meta restabelecer contas estudantis do RS

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/justica-federal-manda-meta-restabelecer-contas-estudantis-do-rs"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a empresa Meta restabeleça, em até dois dias, as contas no Instagram de entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram bloqueadas. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1705692&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1705692&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Segundo as entidades, <strong>no dia 6 de outubro a Meta derrubou, de forma simultânea e sem aviso prévio ou justificativa</strong>, as contas do Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs) e do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca), todos ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e também a conta do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (@dceufcspa). </p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-decide-manter-ordem-para-meta-garantir-isonomia-candidatos">TSE decide manter ordem para Meta garantir isonomia a candidatos.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-define-regras-para-canais-de-whatsapp-durante-campanha">TSE define regras para canais de WhatsApp durante a campanha .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-determina-isonomia-apos-ia-da-meta-barrar-imagens-de-lula">TSE determina isonomia após IA da Meta barrar imagens de Lula.</a></li></ul>O bloqueio aconteceu depois que as contas publicaram conteúdos chamando os estudantes para assembleias universitárias e manifestações públicas a favor da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. </p> <p><strong>Na tentativa de reverter o bloqueio, o Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) da Faculdade de Direito da UFRGS, entrou com uma ação civil pública contra a empresa de tecnologia.</strong> </p> <p>O MPF alega que a suspensão das contas configura censura e pode causar prejuízos à organização estudantil e ao acesso à assistência jurídica gratuita.</p> <p><strong>Apesar da decisão da Justiça, as contas seguiam suspensas até a tarde deste sábado (17).</strong> </p> <h2>IA seletiva</h2> <p>Na quarta-feira (14), a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/campanha-de-lula-vai-ao-tse-apos-ia-da-meta-restringir-buscas" target="_blank">acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a> depois que usuários da inteligência artificial do aplicativo WhatsApp, de propriedade da Meta, constataram que a IA não permitia a criação de conteúdos sobre Lula, mas liberava a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL). </p> <p><strong>A ação também menciona restrições na entrega de postagens aos usuários de plataformas da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp).</strong>   </p> <p>Na sexta-feira (16), o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-decide-manter-ordem-para-meta-garantir-isonomia-candidatos" target="_blank">TSE decidiu, por unanimidade</a>, manter a decisão individual do ministro Marco Aurélio Belizze que proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem os candidatos à Presidência da República. <strong>O objetivo é garantir isonomia entre os candidatos.</strong> </p> <p>Procurada, a Meta disse que não irá se manifestar.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.