TSE decide manter ordem para Meta garantir isonomia a candidatos

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-decide-manter-ordem-para-meta-garantir-isonomia-candidatos"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (16) manter a decisão individual do ministro Marco Aurélio Belizze que proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem os candidatos à Presidência da República. </strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1705641&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1705641&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Os votos foram proferidos pelos ministros Floriano de Azevedo Marques, André Mendonça, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Nunes Marques e Dias Toffoli, além da manifestação de Belizze.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-define-regras-para-canais-de-whatsapp-durante-campanha">TSE define regras para canais de WhatsApp durante a campanha .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-nega-pedido-da-campanha-de-flavio-para-barrar-posts-de-sindicatos">TSE nega pedido da campanha de Flávio para barrar posts de sindicatos.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/economia-lula-e-flavio-divergem-sobre-ajuste-fiscal-e-papel-do-estado">Economia: Lula e Flávio divergem sobre ajuste fiscal e papel do Estado.</a></li></ul><strong>Pela decisão do TSE, o Facebook, uma das plataformas operadas pela Meta, deve abster-se de aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas.</strong></p> <p>Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 500 mil.</p> <p>A decisão foi proferida após a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informar ao TSE que comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitiam a criação de conteúdos sobre Lula. Contudo, a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) está liberada.</p> <h2>Outro lado</h2> <p><strong>Após o PT denunciar as falhas, a Meta declarou que a recomendação de candidatos foi proibida, conforme determinação do TSE. A plataforma também informou que tomou medidas adicionais para restringir as recomendações.</strong></p> <p>“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.</p> <p><em>* Título e texto atualizados às 21h42</em></p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.