Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é estendido por 60 dias

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-07/imposto-de-12-sobre-exportacao-de-petroleo-e-estendido-por-60-dias"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>Por mais dois meses, as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) continuarão a ser tributadas. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre esses produtos.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1696362&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1696362&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic),<strong> a medida terá validade de até 60 dias e será reavaliada após 30 dias, diante da evolução do cenário internacional.</strong></p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-07/com-nova-alta-mundial-do-petroleo-governo-mantem-desconto-na-gasolina">Com nova alta mundial do petróleo, governo mantém desconto na gasolina.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-07/ira-diz-ter-atacado-alvos-militares-dos-eua-no-golfo-persico">Irã diz ter atacado alvos militares dos EUA no Golfo Pérsico.</a></li></ul>Segundo o governo, a decisão foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.</p> <h2>Medida temporária</h2> <p>Em nota, o Mdic informou que a manutenção da alíquota busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional.</p> <p>De acordo com a pasta, a decisão "busca a continuidade de condições adequadas de refino no país, de forma a proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis".</p> <p>O ministério acrescentou que a medida foi adotada "diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz".</p> <h2>Contexto</h2> <p>O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória (MP) editada em março para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.</p> <p>A medida provisória perde a validade nesta quinta. Como se trata de um tributo regulatório, o Gecex pôde manter a alíquota por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.</p> <p>Inicialmente, a equipe econômica pretendia reduzir gradualmente a cobrança até zerar o imposto, caso o preço internacional do petróleo permanecesse em patamar mais baixo.</p> <h2>Guerra muda cenário</h2> <p>A estratégia, no entanto, foi revista após a retomada dos <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-07/ira-diz-ter-atacado-alvos-militares-dos-eua-no-golfo-persico" target="_blank">confrontos entre Estados Unidos e Irã</a>, que voltou a pressionar as cotações internacionais da <em>commodity</em>.</p> <p>Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar da marca de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global, diante das tensões no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.</p> <h2>Reavaliação</h2> <p>Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também reavalia o cronograma para <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-07/com-nova-alta-mundial-do-petroleo-governo-mantem-desconto-na-gasolina" target="_blank">retirada de subsídios</a> relacionados aos combustíveis.</p> <p>Segundo o ministro, a mudança no cenário internacional exige cautela antes de qualquer nova alteração na política adotada para o setor.</p> <p>A manutenção da alíquota de 12% será reavaliada pelo Gecex dentro de 30 dias, considerando a evolução do conflito no Oriente Médio e seus efeitos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.