Governo recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-11/governo-recebe-sugestoes-para-proteger-criancas-no-ambiente-digital"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital recebe, até a próxima terça-feira (17), contribuições para o plano trienal 2027–2029.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1708682&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1708682&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>O plano funciona como instrumento de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de ações prioritárias da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-11/movimento-negro-reivindica-projetos-de-leis-antirracistas-para-escolas">Movimento negro reivindica projetos de leis antirracistas para escolas.</a></li></ul>Em nota, o ministério informou que a consulta pública tem por objetivo ampliar a participação social no processo de construção do plano e receber contribuições para o aprimoramento das ações propostas. </p> <p><strong>Podem participar crianças e adolescentes, conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituições de ensino e pesquisa, famílias e demais pessoas interessadas.</strong></p> <h2>Sete eixos de atuação</h2> <p><strong>Elaborado a partir de metodologia intersetorial, participativa e orientada por evidências, o plano está organizado em sete eixos estratégicos: </strong></p> <ul> <li>educação digital e midiática; </li> <li>prevenção e enfrentamento de violências e violações de direitos no ambiente digital, incluindo canais de denúncia, ajuda, acolhimento e fluxos de atendimento; </li> <li>segurança, privacidade e proteção desde a concepção em produtos e serviços digitais; </li> <li>formação de profissionais, famílias e pessoas responsáveis; </li> <li>participação social e escuta qualificada de crianças e adolescentes; </li> <li>governança e articulação intersetorial e interfederativa; </li> <li>produção de dados, evidências, monitoramento e resposta a riscos emergentes.</li> </ul> <p><strong>“Após o encerramento da consulta, as manifestações recebidas serão sistematizadas e analisadas juntamente com as contribuições apresentadas nas reuniões técnicas, de modo a subsidiar o aperfeiçoamento do documento e a consolidação de sua versão final no âmbito do Comitê Intersetorial”, informou o ministério.</strong></p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.