Caso Ana Clara: ativistas protestam no TSE contra decisão de Mendonça

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/caso-ana-clara-ativistas-protestam-no-tse-contra-decisao-de-mendonca"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>Cerca de 100 pessoas protestaram nesta sexta-feira (23) em Brasília contra decisão do ministro <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/andre-mendonca" target="_blank">André Mendonça </a>de suspender o impulsionamento pago de vídeo (de 2 minutos e 28 segundos) sobre o caso da menina Ana Clara em plataformas digitais. Ele atendeu a uma solicitação do candidato <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/flavio-bolsonaro" target="_blank">Flávio Bolsonaro</a>. </strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1706368&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1706368&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>O ato ocorreu em frente ao<a href="https://www.tse.jus.br/" target="_blank"> Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a>, instituição que tem Mendonça como vice-presidente. O ministro decidiu ainda que a campanha deveria se abster de contratar novos impulsionamentos da gravação <em>Flávio defendeu assassino de criança</em>, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada alavancagem.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-10/direitos-humanos-programas-de-lula-e-flavio-refletem-diferencas-histo">Direitos Humanos: planos de Lula e Flávio refletem diferença histórica.</a></li></ul>Ana Clara, de 5 anos, morreu, em 2021, em uma comunidade em Niterói, no Rio de Janeiro, atingida por tiro de fuzil disparado por um soldado da PM. O vídeo divulgado pela <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/lula" target="_blank">campanha de Lula</a> expõe que, durante o mandato, o senador Flávio Bolsonaro defendeu o acusado.  </p> <h2>Crítica</h2> <p><strong>De acordo com a presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha, a decisão do ministro configura “censura”. </strong></p> <blockquote> <p>“Devemos denunciar essa censura flagrante à nossa democracia. Vamos tomar as medidas cabíveis para fazer com que a justiça prevaleça nesse caso.”</p> </blockquote> <p>Ela lamentou o fato de a decisão ter sido proferida no último dia útil antes da votação. “É por isso que estamos na rua hoje.”</p> <h2>Justificativa</h2> <p>Na decisão de André Mendonça justificou que não se identifica, no material, conteúdo promocional autônomo da candidatura de Lula, e sim críticas apenas. “A mensagem publicitária dirige-se essencialmente à crítica e à desqualificação do candidato adversário.”</p> <p>Outra observação do ministro é que o fato de que o vídeo trazer o depoimento da mãe da menina Ana Clara, Cristiane Gomes da Silva, não garantiria autorização de uso do material.</p> <p>“A circunstância de o material reproduzir manifestações proferidas em debate eleitoral e depoimento de familiar da vítima não afasta, por si só, a irregularidade do impulsionamento remunerado.”</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.