Anac estabelece regras mais restritivas para aviação em Congonhas (SP)

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/anac-estabelece-regras-mais-restritivas-para-aviacao-em-congonhas-sp"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu regras mais restritivas para alocação de horários de pousos e decolagens (slots) no Aeroporto de Congonhas (SP).</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1705644&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1705644&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Pelas novas regras, os operadores de aviação geral - como serviço de taxi-aéreo e jatos executivos - terão de contratar um provedor de serviços de base fixa (FBO, na sigla em inglês) antes de solicitar os horários de operação, o que significa a contratação antecipada de serviços de apoio em solo.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-09/anac-permite-voos-apos-23h-em-congonhas-em-situacoes-excepcionais">Anac permite voos após as 23h em Congonhas em situações excepcionais.</a></li></ul>A medida, segundo a Anac, "busca combater o mercado paralelo de slots no aeroporto, estabelecendo regras mais rigorosas para a atuação de operadores de táxi-aéreo e de aeronaves privadas".</p> <blockquote> <p>"Isso busca assegurar que as operações tenham estrutura de atendimento em solo previamente contratada, reduzindo o risco de impactos na movimentação aeroportuária decorrentes da indisponibilidade de serviços ou da falta de suporte operacional adequado", diz a agência.</p> </blockquote> <p>O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, informou que a agência vai acompanhar e fiscalizar a medida para combater o comércio paralelo de slots.   </p> <p>“Na prática, as novas regras também restringem as condições de utilização de Congonhas pela aviação geral, ao exigir maior planejamento e comprovação prévia da estrutura necessária para cada operação”, explica Faierstein.</p> <p>A <strong>Agência Brasil</strong> tentou contato com a Aena, concessionária responsável pela gestão de Congonhas, e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.</p> <p><em>* Com informações da Anac</em></p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.