Agência Nacional de Proteção de Dados investiga plataforma Discord

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/agencia-nacional-de-protecao-de-dados-investiga-plataforma-discord"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou, nesta sexta-feira (7), processo de fiscalização contra a plataforma Discord para apurar indícios de falha na proteção a crianças e adolescentes.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1699141&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1699141&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Conforme despacho que instaurou o procedimento, <strong>a investigação é motivada pelas notícias de um caso de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos, em 22 de julho.</strong> O <strong>episódio foi transmitido ao vivo pela plataforma.</strong></p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/agu-se-reune-com-discord-e-cobra-protecao-de-criancas-na-plataformas">AGU se reúne com Discord e cobra proteção de crianças na plataforma.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/agu-pedira-na-justica-retirada-do-discord-do-ar">AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-02/discord-anuncia-novas-regras-para-seguranca-de-usuarios-adolescentes">Discord anuncia novas regras para segurança de usuários adolescentes.</a></li></ul>O processo vai analisar se o Discord descumpriu deveres previsto no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), em especial se a plataforma falhou em adotar medidas para prevenir e mitigar o risco de exposição de menores a conteúdos sobre automutilação e suicídio.</p> <p>Outros pontos de atenção são a falta de mecanismos para verificação de idade e falha na remoção de conteúdos irregulares e comunicação às autoridades, obrigações previstas no ECA Digital.</p> <blockquote> <p>“O Discord terá cinco dias úteis para apresentar informações sobre mecanismos existentes para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes”, informou a ANPD, em nota. A agência alertou que legislação prevê multa de até R$ 50 milhões pelas violações investigadas.</p> </blockquote> <p>Também na sexta-feira (7), integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram com representantes da <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/agu-se-reune-com-discord-e-cobra-protecao-de-criancas-na-plataformas" target="_blank">Discord </a>para tratar de falhas intensificadas na verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. </p> <p>Mais cedo, o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/agu-pedira-na-justica-retirada-do-discord-do-ar" target="_blank">advogado-geral da União, Jorge Messias</a>, disse que o órgão deverá mover uma ação pedindo a retirada da plataforma do ar.</p> <p>O caso do suicídio induzido da jovem de 13 anos é investigado no âmbito da <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/operacao-livia-combate-rede-que-induzia-jovens-suicidio-na-internet" target="_blank">Operação Lívia</a>, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e realizada com o apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP).</p> <p> </p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.