Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/ministerio-publico-de-sp-encaminha-tac-plataforma-discord-no-brasil"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou nesta terça-feira (11) que encaminhou à empresa responsável pela plataforma Discord no Brasil uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O MPSP aguarda agora a manifestação da empresa sobre a proposta apresentada.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1699364&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1699364&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A ação ocorre em meio à apuração de divulgação, pela plataforma, de conteúdo com violência sexual, maus-tratos a animais e estímulo à pratica de automulitação de crianças e adolescentes, e tramita sob sigilo.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/discord-entrega-agu-proposta-para-reforcar-seguranca-de-criancas">Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/agencia-nacional-de-protecao-de-dados-investiga-plataforma-discord">Agência Nacional de Proteção de Dados investiga plataforma Discord.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/agu-se-reune-com-discord-e-cobra-protecao-de-criancas-na-plataformas">AGU se reúne com Discord e cobra proteção de crianças na plataforma.</a></li></ul>“A iniciativa insere-se na atuação institucional do Ministério Público voltada à proteção de direitos coletivos e ao aperfeiçoamento de mecanismos de prevenção e enfrentamento à utilização de plataformas digitais para a prática de ilícitos, especialmente quando envolvidos, como vítimas, crianças, adolescentes, mulheres e animais”, disse o MPSP, em nota.</p> <p>A apuração sobre a rede social Discord teve início após suicídio transmitido ao vivo na plataforma de uma adolescente (Lívia) de 13 anos, no último dia 22 de julho. A <em>live</em> na internet ocorreu por cerca de 45 minutos. Antes de ser induzida a tirar a própria vida na casa onde morava com a família em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande, a adolescente foi coagida no ambiente virtual pelos criminosos a torturar e matar um gato, sem êxito.</p> <p>O episódio desencadeou a<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/operacao-livia-combate-rede-que-induzia-jovens-suicidio-na-internet" target="_blank"> Operação Lívia</a>, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça. A ação resultou na apreensão de cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, em cinco estados do país.</p> <h2>AGU</h2> <p>A empresa Discord entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/discord-entrega-agu-proposta-para-reforcar-seguranca-de-criancas" target="_blank">proposta prevendo a adoção de medidas </a>destinadas a reforçar a segurança de seus usuários no ambiente digital, especialmente crianças e adolescentes.</p> <p>Segundo o órgão, representantes da companhia apresentaram a proposta ontem (10) – quatro dias após <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/agu-se-reune-com-discord-e-cobra-protecao-de-criancas-na-plataformas" target="_blank">terem se reunido</a> com servidores da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para tratar de falhas na verificação da idade dos usuários do aplicativo e na proteção de menores de 18 anos de idade.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.