Governo vai enviar MP do Imposto Seletivo e renova subvenção ao diesel

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/governo-enviara-mp-do-imposto-seletivo-e-renova-subvencao-ao-diesel"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) estabelecendo as alíquotas do chamado Imposto Seletivo (IS).</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1706913&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1706913&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Também conhecido como Imposto do Pecado, o tributo foi aprovado junto com a reforma tributária e será cobrado a partir de 2027, com a justificativa de desestimular o consumo de produtos e <strong>atividades consideradas prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente</strong>, como cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, alguns tipos de veículos, além da extração de bens minerais, loterias, apostas e jogos de <em>fantasy sports</em> (jogos online). </p> <blockquote> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/dolar-sobe-821-e-bolsa-cai-1388-apos-reeleicao-de-lula">Dólar sobe 8,21%, e bolsa cai 13,88% após reeleição de Lula.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/durigan-preve-envio-de-mp-do-imposto-seletivo-apos-eleicoes">Durigan prevê envio de MP do Imposto Seletivo após eleições.</a></li></ul>“Vamos enviar [a MP] em breve, provavelmente esta semana”, disse Durigan a jornalistas, hoje (27), em Brasília.</p> </blockquote> <p>No início do mês, o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/durigan-preve-envio-de-mp-do-imposto-seletivo-apos-eleicoes" target="_blank">ministro já tinha antecipado</a> que o governo planejava encaminhar a proposta ao Congresso Nacional logo após o segundo turno das eleições gerais, realizadas no último domingo (25).</p> <p><strong>Em entrevista na entrada do ministério, Durigan disse que o governo renovaria a subvenção ao óleo diesel</strong>. Quase no mesmo momento, o Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou a renovação da subvenção ao combustível, no valor de R$ 2,12 por litro, como forma de conter a alta dos preços. A medida tem validade de um mês, podendo ser renovada ao fim do período.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.