MPF defende prisão de PM por matar estudante de medicina

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/mpf-defende-prisao-de-pm-por-matar-estudante-de-medicina"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se a favor da prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-11/morte-de-jovem-estudante-e-tragedia-anunciada-diz-ouvidor-da-policia" target="_blank">réu pela morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta</a>, em novembro do ano passado, na capital paulista. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1705639&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1705639&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>O parecer, assinado em 9 de outubro de 2026 pelo subprocurador-geral da República José Elaeres Marques Teixeira, foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).</strong></p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-01/policia-civil-pede-prisao-de-pm-que-matou-estudante-de-medicina-em-sp">Polícia Civil pede prisão de PM que matou estudante de medicina em SP.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-11/pm-que-atirou-em-aluno-de-medicina-e-indiciado-por-homicidio-doloso">PM que atirou em aluno de Medicina é indiciado por homicídio doloso .</a></li></ul>Diante da manifestação, cabe ao STJ analisar o recurso e decidir sobre a decretação da medida.</p> <p><strong>O policial disparou contra o jovem de 22 anos de idade, que estava desarmado, com um tiro à queima-roupa, após uma discussão envolvendo o retrovisor de uma viatura.</strong> </p> <p>Segundo o documento do MPF, o policial perseguiu a vítima a pé por causa de um tapa que o jovem deu no retrovisor da viatura, sem causar dano material ao veículo. Marco Aurélio buscou abrigo no saguão do hotel em que estava hospedado, onde foi alcançado por Macedo e por outro policial militar que estava no local, Bruno Carvalho do Prado.</p> <p>Na descrição dos fatos que constam no parecer, o jovem estava desarmado e sem camisa, e não oferecia risco concreto à integridade física dos policiais. Ainda assim, Marco Aurélio ficou sob a mira de uma arma de fogo, conforme imagens das câmeras corporais dos agentes que foram amplamente divulgadas na imprensa.</p> <p>Após um chute de Prado contra a vítima, o policial caiu no chão. Foi então que Macedo disparou contra o abdômen do estudante. As lesões decorrentes do disparo causaram a morte de Marco Aurélio.</p> <p><strong>Para o MPF, a desproporcionalidade da reação, o uso de arma institucional contra uma pessoa desarmada e as circunstâncias do disparo demonstram a gravidade concreta do caso e a periculosidade do réu.</strong> O MPF considera que as medidas cautelares anteriormente impostas são insuficientes para garantir a ordem pública.</p> <p>“A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite que a gravidade concreta do delito, evidenciada pelo modus operandi e pelas circunstâncias que denotem a periculosidade do agente, constitui fundamento idôneo para a decretação da prisão preventiva com base na garantia da ordem pública”, diz trecho do parecer.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.