Decreto que regulamenta escala 5x2 será assinado na quinta-feira
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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-11/decreto-que-regulamenta-escala-5x2-sera-assinado-quinta-feira"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto de regulamentação da escala de trabalho 5x2 na próxima quinta-feira (19), às 9h. </strong>O decreto vai fixar o início do cumprimento da nova escala a partir de 16 de dezembro. A informação foi dada à imprensa pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na tarde desta terça-feira (17).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1709226&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1709226&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Segundo o ministro, Lula fez sugestões de ajustes no decreto, mas não detalhou. O objetivo é evitar interpretações distorcidas, mexendo com as expectativas de empregados e empregadores. A assinatura do decreto se dará em evento aberto à imprensa, no Palácio do Planalto.</p> <blockquote> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-11/dino-decide-que-escala-5x2-sera-julgada-de-forma-definitiva-pelo-stf">Dino decide que escala 5x2 será julgada de forma definitiva pelo STF.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-11/durigan-preve-impacto-inicial-da-reforma-tributaria-sobre-inflacao">Durigan prevê impacto inicial da reforma tributária sobre inflação.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-11/congresso-pede-que-stf-julgue-lei-que-beneficia-condenados-pelo-81">Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1.</a></li></ul>“O Executivo soltará o decreto na quinta, que ajuda a balizar o entendimento de trabalhadores e enpregadores para de fato consolidar o processo de negociações que eles precisam fazer para 16 de dezembro ser implantado em todo o Brasil”, disse Marinho. </p> </blockquote> <p>A fala de Marinho também sinaliza ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que há ações correndo na Corte, sob relatoria de Flávio Dino. Hoje, o ministro decidiu que as ações que tratam das regras de transição para o início da escala de trabalho 5x2 <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-11/dino-decide-que-escala-5x2-sera-julgada-de-forma-definitiva-pelo-stf" target="_blank">serão julgadas de forma definitiva</a>, ou seja, diretamente no mérito.</p> <h2>Fim da escala 6x1</h2> <p>Em uma decisão histórica, o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-10/do-trabalho-sem-limites-ao-fim-da-escala-6x1-veja-evolucao-da-jornada" target="_blank">Senado Federal aprovou no mês passado</a> o fim da escala 6x1 de trabalho. Com isso, o trabalhador passa a ter dois dias por semana de descanso remunerado, em jornada máxima de 5 dias de trabalho por 2 de descanso, sem redução salarial. Além disso, a atual jornada de trabalho passa de 44 para 40 horas semanais terá uma regra de transição de 14 meses.</p> <p>A medida foi aprovada com votos da base governista e da oposição. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.</p> <p>O fim da escala foi celebrado por entidades representativas dos trabalhadores. Para a categoria, a nova jornada permitirá ao trabalhador ter mais contato com a família e poder se dedicar a outras atividades e estudo.</p> <p>Uma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Nexus mostrou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1. </p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto de regulamentação da escala de trabalho 5x2 na próxima quinta-feira (19), às 9h. O decreto vai fixar o início do cumprimento da nova escala a partir de 16 de dezembro. A informação foi dada à imprensa pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na tarde desta terça-feira (17). Segundo o ministro, Lula fez sugestões de ajustes no decreto, mas não detalhou. O objetivo é evitar interpretações distorcidas, mexendo com as expectativas de empregados e empregadores. A assinatura do decreto se dará em evento aberto à imprensa, no Palácio do Planalto. Notícias relacionadas:Dino decide que escala 5x2 será julgada de forma definitiva pelo STF.Durigan prevê impacto inicial da reforma tributária sobre inflação.Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1.“O Executivo soltará o decreto na quinta, que ajuda a balizar o entendimento de trabalhadores e enpregadores para de fato consolidar o processo de negociações que eles precisam fazer para 16 de dezembro ser implantado em todo o Brasil”, disse Marinho. A fala de Marinho também sinaliza ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que há ações correndo na Corte, sob relatoria de Flávio Dino. Hoje, o ministro decidiu que as ações que tratam das regras de transição para o início da escala de trabalho 5x2 serão julgadas de forma definitiva, ou seja, diretamente no mérito. Fim da escala 6x1 Em uma decisão histórica, o Senado Federal aprovou no mês passado o fim da escala 6x1 de trabalho. Com isso, o trabalhador passa a ter dois dias por semana de descanso remunerado, em jornada máxima de 5 dias de trabalho por 2 de descanso, sem redução salarial. Além disso, a atual jornada de trabalho passa de 44 para 40 horas semanais terá uma regra de transição de 14 meses. A medida foi aprovada com votos da base governista e da oposição. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. O fim da escala foi celebrado por entidades representativas dos trabalhadores. Para a categoria, a nova jornada permitirá ao trabalhador ter mais contato com a família e poder se dedicar a outras atividades e estudo. Uma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Nexus mostrou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1.
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