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O STF e o direito indígena de dizer não à mineração

Source: redir.folha.com.br Published 14 Aug 2026 19:13:00 -0300

Why This Matters

Key context: O plenário do<a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/stf/" rel="" target=""> STF</a> (Supremo Tribunal Federal) referendou nesta quinta-feira (13) a decisão do ministro Flávio Dino que dá 24 meses para o Congresso regulamentar a e<a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/08/stf-mantem-autorizacao-para-que-indigenas-possam-explorar-mineracao-em-suas-terras.shtml" rel="" target="">xploração mineral em terras indígenas</a>. A medida atende a uma demanda há muito esperada pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (PATJAMAAJ), cujo território é historicamente assolado pela violência e pela invasão de garimpeiros. A decisão do ministro <a href="https://www1.folha.uol.com.br/folha-topicos/flavio-dino/" rel="" target="">Flávio Dino </a>parte de uma premissa perigosa: a de que a saída para o garimpo ilegal é a mineração legalizada. <a href="https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/txai-surui/2026/08/o-stf-e-o-direito-indigena-de-dizer-nao-a-mineracao.shtml">Leia mais</a> (08/14/2026 - 19h13) This development from redir.folha.com.br highlights ongoing changes in the sector.

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou nesta quinta-feira (13) a decisão do ministro Flávio Dino que dá 24 meses para o Congresso regulamentar a exploração mineral em terras indígenas. A medida atende a uma demanda há muito esperada pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (PATJAMAAJ), cujo território é historicamente assolado pela violência e pela invasão de garimpeiros. A decisão do ministro Flávio Dino parte de uma premissa perigosa: a de que a saída para o garimpo ilegal é a mineração legalizada. Leia mais (08/14/2026 - 19h13)

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