TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/tse-estuda-desativar-canais-politicos-no-whatsapp-48h-antes-da-eleicao"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25). <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1706079&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1706079&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>Caso aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em vigor de imediato</strong>, conforme o texto da minuta obtida pela <strong>Agência Brasil</strong>. </p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/canal-exercito-do-lula-volta-ao-ar-apos-registro-no-tse">Canal Exército do Lula volta ao ar após registro no TSE.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/andre-janones-recebe-alta-e-deixa-hospital-em-sao-paulo">André Janones recebe alta e deixa hospital em São Paulo.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-nao-participa-de-mudanca-de-locais-de-votacao-diz-nunes-marques">TSE não participa de mudança de locais de votação, diz Nunes Marques.</a></li></ul>A minuta com a proposta passou a circular entre os ministros do TSE após o tema ser debatido em reuniões informais realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). <strong>O texto foi redigido pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitora</strong>l. </p> <p>Em nota à imprensa, o gabinete de Mendonça informou não se tratar de uma iniciativa pessoal do ministro, mas que coube a ele a autoria da minuta por ser tradição que as normas eleitorais sejam redigidas pelo vice-presidente do TSE. </p> <p>“O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”, diz a nota do gabinete de Mendonça. </p> <p>A nota acrescenta ainda que o texto foi redigido a partir de um consenso interno, e que “os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”. </p> <p><strong>Caso seja aprovada, a iniciativa deve atingir o canal “Exército do Lula”, que atingiu nesta quarta (21) a marca de 7 milhões de inscritos no aplicativo de mensagens WhatsApp. Também seria desativado o canal “Tropa do Flávio”, que possui 2 milhões de inscritos</strong>. </p> <h2>Proposta</h2> <p>O texto da minuta aplica aos canais de transmissão de natureza político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores as mesmas restrições que já vigoram sobre o conteúdo impulsionado de campanha, aquele cujo alcance é potencializado mediante pagamento às plataformas. </p> <p>O texto também considera haver “alcance desproporcional de canais com grande audiência na difusão de conteúdos ilícitos”. </p> <p>Em outro trecho, a proposta diz ainda que “o período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva”. </p> <h2>Controvérsia</h2> <p>A proposta surge após uma disputa de liminares em torno do canal “Exército do Lula”. Na semana passada, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-atende-flavio-e-manda-suspender-canal-do-whatsapp-exercito-do-lula" target="_blank">o canal foi retirado do ar pelo ministro Kássio Nunes Marques</a>, presidente do TSE, após pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação. </p> <p>Logo em seguida, porém, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/corregedor-derruba-decisao-que-suspendeu-canal-exercito-do-lula" target="_blank">o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal</a>. Ele afirmou não haver elementos que justificassem a medida e que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal por via administrativa, como fez, uma vez que o caso já tramitava pela via judicial em processo relatado pelo próprio corregedor. </p> <p>Pouco depois, porém, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/nunes-marques-volta-suspender-exercito-de-lula-por-falta-de-registro" target="_blank">Nunes Marques voltou a suspender o canal</a>, alegando que mesmo sendo administrado por um apoiador, o deputado André Janones (Rede-MG), a ferramenta teria vínculo com a campanha oficial, e portanto deveria estar registrado no TSE como tal. </p> <p>Por fim, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/canal-exercito-do-lula-volta-ao-ar-apos-registro-no-tse" target="_blank">o Exército do Lula acabou sendo liberado pelo presidente do TSE, após o registro ter sido feito pela campanha oficial</a>. </p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.