TRE-BA determina prisão de secretário de Mobilidade de Salvador

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/tre-ba-determina-prisao-de-secretario-de-mobilidade-de-salvador"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) que prenda, imediatamente, o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1706666&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1706666&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A decisão do desembargador foi provocada pela Federação Brasil Esperança, que reúne os partidos PT, PCdoB e PV. Mais cedo,<strong> <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/tre-ba-determina-retomada-integral-da-frota-de-onibus-em-salvador" target="_blank">a federação denunciou à Justiça Eleitoral </a>que o sistema de transporte coletivo urbano da capital baiana estava operando com uma redução da frota superior a 50% em comparação aos dias úteis.</strong></p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/tre-ba-determina-retomada-integral-da-frota-de-onibus-em-salvador">TRE-BA determina retomada integral da frota de ônibus em Salvador.</a></li></ul>De acordo com o desembargador, após a Justiça Eleitoral receber a denúncia de federação partidária, um juiz auxiliar inspecionou a sede do BRT e constatou a presença de vários veículos parados no local. Além disso, um supervisor do local, Igor César da Cruz Moraes, confirmou ao juiz que, “seguindo orientação da Semob”, a frota em atividade até aquele momento era inferior à de dias úteis.</p> <p>Em entrevista ao portal Metrópoles, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), confirmou que parte da frota não deixou as garagens. Segundo ele, isso ocorreu porque “sindicalistas” colaram adesivos alusivos a candidatos do PT nos ônibus, forçando as empresas a recolhê-los para não serem acusadas de fazer propaganda eleitoral irregular.</p> <p>“Considerando-se que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), diante das evidências da violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determino seja procedida a imediata prisão do seu titular, o secretário Pablo Souza”, determinou o presidente do TRE-BA.</p> <p><strong>O desembargador também ordenou que a Semob e as empresas concessionárias assegurem a liberação de 100% da frota, garantindo a frequência e itinerários compatíveis com os de dias úteis, além da gratuidade das passagens</strong>. Caso não cumpram a decisão em até uma hora após terem sido notificados, a secretaria e as empresas de transporte estarão sujeitas a multas de R$ 1 milhão/hora.</p> <p>Szporer também determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral apure o caso e adote as providências necessárias.</p> <p>A <strong>Agência Brasil</strong> não conseguiu contato com o secretário Pablo Souza ou com seus advogados. A reportagem também procurou a Superintendência da PF, mas ainda não teve respostas.</p> <p>Em nota, a Semob informou que já determinou que todos os ônibus fossem liberados das garagens, com a frota máxima, ainda que estivessem com adesivos de candidatos – o que pode configurar propaganda irregular.</p> <p>“A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais”, assegurou a Semob, no início da tarde.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.