PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-10/pf-impede-desvio-de-ate-r-10-bi-no-seguro-defeso-no-maranhao"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, para desarticular organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida. <strong>Segundo os indícios de prova já reunidos e análises realizadas, a atuação da organização criminosa poderia causar um prejuízo de, aproximadamente, R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1707047&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1707047&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>A operação mobilizou, aproximadamente, 160 policiais federais e contou com o apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses, além do afastamento de dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema investigado.</strong></p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-07/pescadores-artesanais-comecam-receber-seguro-defeso-retroativo">Pescadores artesanais começam a receber seguro-defeso retroativo.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-02/ministerio-da-pesca-cancela-mais-de-76-mil-licencas-de-pescadores">Ministério da Pesca cancela mais de 76 mil licenças de pescadores.</a></li></ul>Por determinação judicial, também foram impostas 17 medidas cautelares diversas da prisão, a fim de interromper a atuação do grupo criminoso, de preservar a instrução processual e de evitar a continuidade das práticas ilícitas.</p> <p><strong>Além disso, a PF informou que foi decretado o bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados, visando garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário e impedir a ocultação ou a dissipação de patrimônio supostamente proveniente das atividades criminosas.</strong></p> <blockquote> <p>“As investigações apontam a existência de esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, a utilização de documentos fraudulentos e a possível participação de agentes públicos e particulares”, diz a PF.</p> </blockquote> <p>Durante o cumprimento das buscas, foram apreendidos veículos, armas, documentos e telefones celulares.</p> <p><strong>Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.</strong></p> <p>Segundo a corporação, as investigações vão prosseguir com a análise do material apreendido e com o aprofundamento das diligências, visando identificar outros envolvidos, delimitar a extensão da atuação criminosa e quantificar com precisão os prejuízos causados ao erário.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.