Prazo para inscrever projetos na Lei Rouanet termina neste sábado

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2026-10/prazo-para-inscrever-projetos-na-lei-rouanet-termina-neste-sabado"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>Termina neste sábado (31) o prazo para apresentação de propostas culturais à Lei Rouanet para o ciclo de 2026. </strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1707301&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1707301&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>“Não haverá prorrogação”, alertou o Ministério da Cultura (MinC) ao recomendar aos interessados que não deixem para o último dia a apresentação de propostas, quando costuma haver maior volume de acessos na plataforma.</p> <blockquote> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2026-01/cada-r-1-investido-pela-rouanet-r-759-retornam-diz-estudo">A cada R$ 1 investido via Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram, diz estudo.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/ministerio-da-cultura-lanca-edital-rouanet-festivais">Ministério da Cultura lança edital Rouanet Festivais .</a></li></ul>“A orientação é concluir o cadastro e o envio com antecedência, após a conferência das informações e dos documentos exigidos. O aumento do número de acessos próximo ao encerramento do prazo pode provocar lentidão no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).”</p> </blockquote> <p><strong>O MinC acrescentou que houve mudança no procedimento de abertura das contas bancárias dos projetos</strong>: “Agora, as contas são abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União (DOU)”, informou. Até então, a abertura poderia ocorrer até o dia seguinte.</p> <p>Por meio do sistema, o MinC orientará o proponente que, havendo necessidade de validação cadastral, compareça a uma agência do Banco do Brasil para apresentar a documentação necessária para o cadastro.</p> <p>Nos casos em que o banco não consiga abrir as contas por inconsistências nos dados, o Salic encaminhará a notificação de inconsistência na abertura da conta bancária.</p> <p>O proponente terá, então, prazo de 30 dias (contados da notificação) para corrigir as informações e dados inseridos.</p> <p>“Em caso de dúvidas, o proponente pode abrir uma solicitação no próprio Salic. O sistema permanece disponível para o acompanhamento e os demais procedimentos dos projetos, mesmo após o encerramento do prazo para novas propostas”, detalha o MinC.</p> <p>Saiba como cadastrar um projeto na Lei Rouanet:</p> <ol> <li>Cadastre-se no Salic (até sábado, 31 de outubro): acesse o <a href="https://salic.cultura.gov.br" target="_blank">Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura</a> (Salic) e faça seu cadastro como proponente, seja pessoa física, MEI ou pessoa jurídica;</li> <li>Estruture o projeto: defina objetivos, público-alvo, atividades, cronograma de execução e orçamento detalhado;</li> <li>Preencha a proposta no Salic: inclua todas as informações do projeto, como plano de trabalho, metas e previsão de custos;</li> <li>Envie a documentação: anexe os documentos exigidos pelo Ministério da Cultura e encaminhe a proposta para análise; e</li> <li>Acompanhe a análise: andamento pode ser consultado pelo próprio Salic. Se o projeto for aprovado, o proponente poderá captar recursos, executar as atividades e posteriormente prestar contas.</li> </ol> <h2>Dica</h2> <p>Antes de iniciar o cadastro, tenha em mãos a descrição do projeto, o cronograma, a planilha de custos e os documentos do proponente. Isso agiliza o preenchimento e reduz a chance de pendências.</p> <p>Para mais informações sobre as regras da Lei Rouanet, clique aqui: <a href="https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao-e-normativas/instrucao-normativa-minc-no-29-de-29-de-janeiro-de-2026" target="_blank">https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao-e-normativas/instrucao-normativa-minc-no-29-de-29-de-janeiro-de-2026</a></p> <p> </p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.