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Especialista analisa impacto de reformas previdenciárias no país

Source: agenciabrasil.ebc.com.br Published Sat, 21 Nov 2026 08:56:00 -0300
Especialista analisa impacto de reformas previdenciárias no país

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-11/especialista-analisa-impacto-de-reformas-previdenciarias-no-pais"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>A crise da previdência social brasileira não pode ser compreendida apenas por contas públicas, regras de aposentadoria ou envelhecimento da população. Ela está relacionada também a transformações do mundo do trabalho, concentração de renda e mudanças na organização do capitalismo.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1709379&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1709379&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A análise é do advogado e especialista na área Ricardo Souza, autor do livro <em>Previdência, Trabalho e Democracia: Caminhos para a construção de um projeto para todos</em>.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-11/agencias-bancarias-fecham-para-atendimento-presencial-nesta-sexta-20">Agências bancárias fecham para atendimento presencial nesta sexta (20).</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-11/prf-inicia-operacao-para-garantir-seguranca-nas-estradas-no-feriadao">PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-11/mega-sena-sorteia-premio-de-r-40-milhoes-nesta-quinta-feira">Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões nesta quinta-feira.</a></li></ul>Na obra, Souza revisita quase três décadas de reformas previdenciárias no Brasil e questiona os resultados das políticas adotadas sob influência do pensamento neoliberal. <strong>Para ele, as sucessivas mudanças nas regras não entregaram as promessas de equilíbrio fiscal, crescimento econômico e ampliação da capacidade de investimento do Estado.</strong></p> <div class="dnd-widget-wrapper context-medio_4colunas type-image atom-align-right"><div class="dnd-atom-rendered"><!-- scald=480142:medio_4colunas {"additionalClasses":""} --> <img src="/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif" data-echo="https://imagens.ebc.com.br/saaqm6pLWXELgzM_8I8N8BnZyXo=/365x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2026/11/18/ricardo_souza_arquivo_pessoal.jpg?itok=TiKVlZ_N" alt="Brasília (DF), 18/11/2026 - Ricardo Souza. Foto: André Torres/Divulgação" title="André Torres/Divulgação"> <noscript><img src="https://imagens.ebc.com.br/saaqm6pLWXELgzM_8I8N8BnZyXo=/365x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2026/11/18/ricardo_souza_arquivo_pessoal.jpg?itok=TiKVlZ_N" alt="Brasília (DF), 18/11/2026 - Ricardo Souza. Foto: André Torres/Divulgação" title="André Torres/Divulgação"></noscript> <!-- END scald=480142 --></div><div class="dnd-caption-wrapper"> <div class="meta"><!--copyright=480142-->Brasília (DF), 18/11/2026 - Ricardo Souza. Foto: Ricardo Souza/Arquivo Pessoal - <strong>Ricardo Souza/Arquivo Pessoal</strong><!--END copyright=480142--></div> </div></div> <p>O autor chama atenção para o avanço da informalidade, da terceirização, da pejotização e do trabalho por aplicativos, fenômenos que reduzem a quantidade de trabalhadores vinculados à Previdência e comprometem o financiamento do sistema.</p> <p><strong>Em 2024, aproximadamente 27 milhões de brasileiros ocupados, entre 16 e 59 anos, estavam sem proteção previdenciária, segundo dados do Ministério da Previdência Social citados na entrevista.</strong></p> <p>O livro também propõe uma reflexão sobre o papel da esquerda no debate previdenciário. Na avaliação de Souza, a defesa dos direitos conquistados é necessária, mas não basta. <strong>É preciso reconhecer os problemas estruturais do sistema e formular alternativas que conciliem ampliação da cobertura, sustentabilidade financeira e proteção social.</strong></p> <p>Filho de retirantes do agreste pernambucano, criado na periferia do Recife, Ricardo Souza construiu sua trajetória profissional na gestão pública, na auditoria e no direito previdenciário. Trabalhou por décadas no Tribunal de Contas de Pernambuco, coordenou a implantação da autarquia previdenciária do Recife e foi seu primeiro presidente. <strong>Atualmente, Ricardo Souza é advogado previdenciarista e coordena o Canal Rede Previdência.</strong></p> <h2>Entrevista</h2> <p><strong>Agência Brasil:</strong> Depois de tantas reformas previdenciárias, o trabalhador pode esperar avanços nos direitos ou a tendência é de novas restrições?</p> <p><strong>Ricardo Souza:</strong>  O Brasil passou por expressivas rupturas políticas nas últimas três décadas, mas o receituário das reformas previdenciárias permaneceu praticamente o mesmo. Desde 1995, os defensores dessas mudanças prometem competitividade, equilíbrio fiscal, juros menores e maior capacidade de investimento do Estado. É preciso perguntar onde estão esses resultados.</p> <p>Reduzir benefícios, aumentar o tempo de contribuição e diminuir o período de recebimento da aposentadoria não resolveu o problema. Ao contrário, agrava a exclusão previdenciária. Em 2024, quase três em cada dez trabalhadores ocupados, entre 16 e 59 anos, estavam sem proteção previdenciária no Brasil. São aproximadamente 27 milhões de pessoas.</p> <p><strong>Agência Brasil:</strong> Como a precarização do trabalho, a informalidade e os aplicativos ameaçam o futuro da Previdência?</p> <p><strong>Ricardo Souza:</strong> O processo começou com a reestruturação produtiva, a partir da década de 1970, e avançou com a terceirização, a pejotização e, mais recentemente, a plataformização, a robotização e a inteligência artificial.</p> <p>Milhões de trabalhadores foram afastados do emprego formal e deixaram de contribuir para a Previdência. O problema não é apenas a aposentadoria futura. Quem trabalha na informalidade também fica vulnerável a doenças e acidentes, que podem levar toda a família à miséria.</p> <p>Há ainda a exclusão histórica de parcelas da população, especialmente aquelas atingidas pela herança do pós-escravismo e as pessoas envolvidas na economia do cuidado. São trabalhadores que produzem riqueza, mas não encontram proteção social quando deixam de trabalhar.</p> <p><strong>Agência Brasil:</strong> O discurso de que a Previdência é deficitária corresponde à realidade ou atende a interesses econômicos?</p> <p><strong>Ricardo Souza:</strong>  A questão demográfica é real: as pessoas vivem mais e têm menos filhos, o que aumenta o custo dos benefícios e reduz a base de contribuintes. Mas esse diagnóstico é limitado.</p> <p>É preciso considerar também os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia e a concentração de riqueza. Quando a robotização e a inteligência artificial aumentam a produtividade, os ganhos poderiam resultar em mais empregos ou em melhores condições de trabalho. Mas, frequentemente, são apropriados pelas empresas.</p> <p>A concentração de renda é uma das grandes inimigas da Previdência, porque destrói postos de trabalho, enfraquece pequenos empreendimentos e retira trabalhadores da proteção social.</p> <p><strong>Agência Brasil:</strong> Quais seriam as prioridades de uma nova reforma previdenciária? É possível ampliar a proteção sem transferir a conta para os trabalhadores?</p> <p><strong>Ricardo Souza:</strong> Primeiro, precisamos reconhecer o fracasso do neoliberalismo e da doutrina do Estado mínimo. O Estado deve ser valorizado como mediador das disputas sociais. Há três disputas fundamentais: a destinação dos ganhos de produtividade do trabalho, a distribuição do orçamento público e a apropriação dos ganhos tecnológicos. Precisamos discutir se a riqueza gerada pelas novas tecnologias ficará concentrada nas mãos de uma minoria ou será democratizada.</p> <p>Uma das propostas que apresento é a criação de um Fundo de Inclusão Previdenciária e Sustentabilidade. A ideia é reunir receitas provenientes da justiça fiscal, da tributação das grandes fortunas, da financeirização, das big techs e de empreendimentos que geram poucos postos de trabalho.</p> <p>Os recursos financiariam um programa de renda mínima, capaz de proteger trabalhadores informais, além de contribuir para o financiamento dos benefícios previdenciários. É possível garantir aposentadorias dignas, ampliar a cobertura e assegurar a sustentabilidade do sistema sem transferir toda a conta para os trabalhadores.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.

A crise da previdência social brasileira não pode ser compreendida apenas por contas públicas, regras de aposentadoria ou envelhecimento da população. Ela está relacionada também a transformações do mundo do trabalho, concentração de renda e mudanças na organização do capitalismo. A análise é do advogado e especialista na área Ricardo Souza, autor do livro Previdência, Trabalho e Democracia: Caminhos para a construção de um projeto para todos. Notícias relacionadas:Agências bancárias fecham para atendimento presencial nesta sexta (20).PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão.Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões nesta quinta-feira.Na obra, Souza revisita quase três décadas de reformas previdenciárias no Brasil e questiona os resultados das políticas adotadas sob influência do pensamento neoliberal. Para ele, as sucessivas mudanças nas regras não entregaram as promessas de equilíbrio fiscal, crescimento econômico e ampliação da capacidade de investimento do Estado. Brasília (DF), 18/11/2026 - Ricardo Souza. Foto: Ricardo Souza/Arquivo Pessoal - Ricardo Souza/Arquivo Pessoal O autor chama atenção para o avanço da informalidade, da terceirização, da pejotização e do trabalho por aplicativos, fenômenos que reduzem a quantidade de trabalhadores vinculados à Previdência e comprometem o financiamento do sistema. Em 2024, aproximadamente 27 milhões de brasileiros ocupados, entre 16 e 59 anos, estavam sem proteção previdenciária, segundo dados do Ministério da Previdência Social citados na entrevista. O livro também propõe uma reflexão sobre o papel da esquerda no debate previdenciário. Na avaliação de Souza, a defesa dos direitos conquistados é necessária, mas não basta. É preciso reconhecer os problemas estruturais do sistema e formular alternativas que conciliem ampliação da cobertura, sustentabilidade financeira e proteção social. Filho de retirantes do agreste pernambucano, criado na periferia do Recife, Ricardo Souza construiu sua trajetória profissional na gestão pública, na auditoria e no direito previdenciário. Trabalhou por décadas no Tribunal de Contas de Pernambuco, coordenou a implantação da autarquia previdenciária do Recife e foi seu primeiro presidente. Atualmente, Ricardo Souza é advogado previdenciarista e coordena o Canal Rede Previdência. Entrevista Agência Brasil: Depois de tantas reformas previdenciárias, o trabalhador pode esperar avanços nos direitos ou a tendência é de novas restrições? Ricardo Souza: O Brasil passou por expressivas rupturas políticas nas últimas três décadas, mas o receituário das reformas previdenciárias permaneceu praticamente o mesmo. Desde 1995, os defensores dessas mudanças prometem competitividade, equilíbrio fiscal, juros menores e maior capacidade de investimento do Estado. É preciso perguntar onde estão esses resultados. Reduzir benefícios, aumentar o tempo de contribuição e diminuir o período de recebimento da aposentadoria não resolveu o problema. Ao contrário, agrava a exclusão previdenciária. Em 2024, quase três em cada dez trabalhadores ocupados, entre 16 e 59 anos, estavam sem proteção previdenciária no Brasil. São aproximadamente 27 milhões de pessoas. Agência Brasil: Como a precarização do trabalho, a informalidade e os aplicativos ameaçam o futuro da Previdência? Ricardo Souza: O processo começou com a reestruturação produtiva, a partir da década de 1970, e avançou com a terceirização, a pejotização e, mais recentemente, a plataformização, a robotização e a inteligência artificial. Milhões de trabalhadores foram afastados do emprego formal e deixaram de contribuir para a Previdência. O problema não é apenas a aposentadoria futura. Quem trabalha na informalidade também fica vulnerável a doenças e acidentes, que podem levar toda a família à miséria. Há ainda a exclusão histórica de parcelas da população, especialmente aquelas atingidas pela herança do pós-escravismo e as pessoas envolvidas na economia do cuidado. São trabalhadores que produzem riqueza, mas não encontram proteção social quando deixam de trabalhar. Agência Brasil: O discurso de que a Previdência é deficitária corresponde à realidade ou atende a interesses econômicos? Ricardo Souza: A questão demográfica é real: as pessoas vivem mais e têm menos filhos, o que aumenta o custo dos benefícios e reduz a base de contribuintes. Mas esse diagnóstico é limitado. É preciso considerar também os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia e a concentração de riqueza. Quando a robotização e a inteligência artificial aumentam a produtividade, os ganhos poderiam resultar em mais empregos ou em melhores condições de trabalho. Mas, frequentemente, são apropriados pelas empresas. A concentração de renda é uma das grandes inimigas da Previdência, porque destrói postos de trabalho, enfraquece pequenos empreendimentos e retira trabalhadores da proteção social. Agência Brasil: Quais seriam as prioridades de uma nova reforma previdenciária? É possível ampliar a proteção sem transferir a conta para os trabalhadores? Ricardo Souza: Primeiro, precisamos reconhecer o fracasso do neoliberalismo e da doutrina do Estado mínimo. O Estado deve ser valorizado como mediador das disputas sociais. Há três disputas fundamentais: a destinação dos ganhos de produtividade do trabalho, a distribuição do orçamento público e a apropriação dos ganhos tecnológicos. Precisamos discutir se a riqueza gerada pelas novas tecnologias ficará concentrada nas mãos de uma minoria ou será democratizada. Uma das propostas que apresento é a criação de um Fundo de Inclusão Previdenciária e Sustentabilidade. A ideia é reunir receitas provenientes da justiça fiscal, da tributação das grandes fortunas, da financeirização, das big techs e de empreendimentos que geram poucos postos de trabalho. Os recursos financiariam um programa de renda mínima, capaz de proteger trabalhadores informais, além de contribuir para o financiamento dos benefícios previdenciários. É possível garantir aposentadorias dignas, ampliar a cobertura e assegurar a sustentabilidade do sistema sem transferir toda a conta para os trabalhadores.

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