Ministro do TSE proíbe suspensão do canal Exército do Lula

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/ministro-do-tse-proibe-suspensao-do-canal-exercito-do-lula"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (23) que o canal Exército do Lula não poderá ser suspenso ou restringido novamente pela Corte. Segundo o ministro, somente o plenário pode decidir sobre eventual suspensão do canal.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1706341&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1706341&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>"A partir do momento em que afetada a matéria ao colegiado, toda e qualquer decisão monocrática sobre o mesmo tema, notadamente às de natureza administrativa, padece de grave e incontornável vício de competência", completou Floriano.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/presidente-do-tse-pede-meta-relatorio-sobre-canal-exercito-do-lula">Presidente do TSE pede à Meta relatório sobre canal Exército do Lula .</a></li></ul>O ministro tomou a medida após a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentar um mandado de segurança preventivo ao TSE.</p> <p>Ontem (22), o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, atendeu ao pedido feito pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/presidente-do-tse-pede-meta-relatorio-sobre-canal-exercito-do-lula" target="_blank">determinou um pente-fino</a> nas publicações do canal, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O canal tem quase 9,6 milhões de inscritos.</p> <p><strong>Floriano de Azevedo Marques explicou na decisão que a intenção de Flávio é suspender as atividades do canal, embora o pedido não seja expresso na petição em que solicitou o pente-fino.</strong></p> <p>Segundo o ministro, o presidente do TSE não pode determinar a eventual suspensão do canal ao analisar administrativamente se o acordo de integridade do processo eleitoral está sendo cumprido. As regras foram assinadas pelas plataformas que operam as redes sociais.</p> <p>"Não há espaço interpretativo para que a atuação administrativa de fiscalização do plano de conformidade resulte em sanções diretas a candidatos, partidos e coligação – e muito menos a pessoas naturais não participantes do pleito", afirmou.</p> <h2>Reunião com representantes da Meta</h2> <p>Mais cedo, em nota enviada via lista de transmissão no próprio WhatsApp,<strong> o TSE negou ter ordenado a retirada do ar de canais de transmissão no aplicativo de mensagens WhatsApp</strong>. O texto foi divulgado após o deputado André Janones ter alertado sobre a possível suspensão iminente do canal Exército do Lula. </p> <p>O deputado enviou um vídeo pelo canal alertando ter informações de que o mesmo poderia ser retirado do ar pelo TSE após a Corte receber da empresa Meta, dona do WhatsApp, um relatório esmiuçando a atividade do Exército do Lula. A suspeita veio à tona após Kassio Nunes Marques ter dado 24 horas para a Meta apresentar um relatório técnico sobre o funcionamento do canal. </p> <p>“O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos”, disse o tribunal.<br />  </p> <div class="dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image"><div class="dnd-atom-rendered"><!-- scald=477682:cheio_8colunas {"additionalClasses":""} --> <img src="/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif" data-echo="https://imagens.ebc.com.br/QeT7Y78eIaSI5a18E-q2s0-v7Ng=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2026/10/23/55607805045_1053b2a747_o.jpg?itok=CWOiLSAf" alt="Presidente do TSE, Nunes Marques, durante audiência com representantes da Meta . Foto: Luiz Roberto/TSE" title="Luiz Roberto/TSE"> <noscript><img src="https://imagens.ebc.com.br/QeT7Y78eIaSI5a18E-q2s0-v7Ng=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2026/10/23/55607805045_1053b2a747_o.jpg?itok=CWOiLSAf" alt="Presidente do TSE, Nunes Marques, durante audiência com representantes da Meta . Foto: Luiz Roberto/TSE" title="Luiz Roberto/TSE"></noscript> <!-- END scald=477682 --></div><div class="dnd-caption-wrapper"> <div class="meta"><!--copyright=477682-->Presidente do TSE, Nunes Marques, durante audiência com representantes da Meta - <strong>Foto: Luiz Roberto/TSE</strong><!--END copyright=477682--></div> </div></div> <p>A nota foi divulgada após a cúpula do TSE, junto com os ministros responsáveis por julgar casos de propaganda eleitoral, terem se reunido, na manhã desta sexta, com representantes da Meta e de redes sociais como TikTok e Kwai.</p> <p>Durante a reunião, <strong>Nunes Marques pediu que as plataformas garantam o tratamento isonômico para as candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro.</strong> O TSE também requereu que as plataformas reforcem suas equipes na reta final da campanha e assegurem o cumprimento da legislação eleitoral.</p> <h2>Entenda o caso</h2> <p>O encontro ocorre em meio ao embate entre as campanhas presidenciais. De um lado, a campanha de Lula acusa a Meta de tratamento desigual em redes como o Instagram, apontando para o que seria o maior alcance de publicações favoráveis ao campo adversário.</p> <p>A campanha de Flávio, por sua vez, reclamou ao TSE sobre o que diz serem ações coordenadas no Exército do Lula para manipular buscas no Google e impulsionar publicações nas redes sociais de forma artificial. </p> <p>No dia 11 de outubro, Kassio Nunes Marques também atendeu à campanha de Flávio e <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-atende-flavio-e-manda-suspender-canal-do-whatsapp-exercito-do-lula" target="_blank">mandou suspender o canal</a>, sob o argumento de que houve replicação de conteúdos que já foram "considerados inverídicos” pelo tribunal, como postagens que indicaram que<br /> o candidato do PL seria favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida.</p> <p>Em seguida, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/corregedor-derruba-decisao-que-suspendeu-canal-exercito-do-lula" target="_blank">derrubou a decisão de Kassio</a> e disse que a liminar foi protocolada na presidência do TSE 41 minutos após sua decisão que rejeitou a suspensão do canal.</p> <p>Posteriormente, Kassio voltou atrás e <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-kassio-autoriza-reativacao-do-canal-exercito-do-lula" target="_blank">liberou o funcionamento</a> após o canal ser <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/campanha-registra-canal-exercito-do-lula-na-justica-eleitoral" target="_blank">registrado oficialmente</a> no TSE.</p> <p><em>Matéria atualizada às 15h45.</em></p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.