TSE define regras para canais de WhatsApp durante a campanha

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-define-regras-para-canais-de-whatsapp-durante-campanha"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (16) regras para o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam campanhas eleitorais. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1705621&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1705621&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>A decisão foi tomada após a guerra de liminares sobre o funcionamento do canal Exército do Lula</strong>, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para apoiar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-nega-pedido-da-campanha-de-flavio-para-barrar-posts-de-sindicatos">TSE nega pedido da campanha de Flávio para barrar posts de sindicatos.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-determina-isonomia-apos-ia-da-meta-barrar-imagens-de-lula">TSE determina isonomia após IA da Meta barrar imagens de Lula.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/campanha-de-flavio-aciona-tse-contra-posts-de-artistas-e-deputados">Campanha de Flávio aciona TSE contra posts de artistas e parlamentares.</a></li></ul>Por unanimidade, os sete ministros da Corte aprovaram uma atualização na resolução do TSE que trata da propaganda eleitoral na internet e da fiscalização dos canais de comunicação utilizados pelas candidaturas.</p> <p>Conforme a decisão, <strong>canais que receberem apoio técnico ou financeiro das campanhas deverão ser registrados na Justiça Eleitoral</strong>.</p> <p>O vínculo deverá ser estabelecido a partir do recebimento de recursos, ajuda técnica, além do direcionamento para página oficial do candidato.</p> <p><strong>O apoio espontâneo ou compartilhamento de materiais de campanha não poderão ser caracterizados como vínculo direto com a campanha.</strong> </p> <p>Se as regras não forem cumpridas, os canais poderão ser desativados até que a regularização seja providenciada. </p> <p>Na terça-feira (13), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-kassio-autoriza-reativacao-do-canal-exercito-do-lula" target="_blank">determinou a reativação do canal Exército do Lula</a>, após a campanha de Lula<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/campanha-registra-canal-exercito-do-lula-na-justica-eleitoral" target="_blank"> registrar o canal no tribunal</a>, conforme determinação do ministro.</p> <p>A reativação ocorreu após decisões conflitantes de Kassio e do ministro corregedor-geral do TSE, Villas Bôas Cueva, que havia liberado o canal.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.