Alcolumbre destrava PEC do fim da 6x1 após conversas com Lula

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-08/alcolumbre-destrava-pec-do-fim-da-6x1-apos-conversas-com-lula"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), <strong>após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva</strong>.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1699690&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1699690&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>“Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país”, informou, em nota, Alcolumbre.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-08/camara-instala-comissao-sobre-pec-da-reducao-da-maioridade-penal">Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-07/empresarios-atacam-pec-6x1-no-senado-sindicatos-e-governo-defendem">Empresários atacam PEC 6x1 no Senado; sindicatos e governo defendem.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-08/governo-pede-alcolumbre-que-instale-comissao-sobre-mp-das-blusinhas">Governo pede a Alcolumbre que instale comissão sobre MP das Blusinhas.</a></li></ul>A PEC estava na mesa do senador desde o final de maio, depois de<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-05/camara-aprova-em-dois-turnos-pec-pelo-fim-da-escala-6x1" target="_blank"> aprovada na Câmara dos Deputados</a>.   </p> <p>O presidente do Senado informou ainda que, a partir das conversas com o presidente Lula, encaminhou também para as comissões competentes a <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2891161&amp;filename=PEC%2018/2025" target="_blank">PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025)</a> e o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2450892&amp;filename=PL%202780/2024" target="_blank">projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024)</a>, <strong>todos prioritários para o Executivo</strong>.</p> <p>“Cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analisá-las com independência e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o país”, disse Alcolumbte na nota.</p> <p>A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse que a decisão de Alcolumbre foi fruto do diálogo institucional.  </p> <p><strong>“É uma demonstração importante de que o diálogo produz resultados e abre caminhos para fazer avançar uma agenda fundamental para o desenvolvimento do Brasil”, comentou Teresa Leitão.</strong></p> <h2>Pressão</h2> <p>Esta semana foi a primeira de trabalhos deliberativos no Congresso Nacional desde a volta do recesso de julho. O <strong>MDB e o PT voltaram a pressionar Alcolumbre para que liberasse a PEC da escala 6x1 para análise</strong>.</p> <p>Em nota, a bancada do MDB no Senado pediu a liberação para as comissões da PEC do fim da 6x1, do PL dos minerais críticos e a PEC da Segurança Pública. </p> <p>O líder do partido no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), pediu a votação das matérias em sessão plenária na quarta-feira (12).</p> <p>“Não há razão, portanto, regimental ou política, que justifique o adiamento. O que falta é a decisão de pautar, e isso é o que a bancada requer a V. Exa. Se há setores com especificidades - e entendemos que há -, vamos discutir e apontar soluções para estes setores”, cobrou Braga do presidente do Senado.</p> <p><strong>A PEC 221 de 2019 acaba com a escala 6x1 instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.</strong></p> <p>A proposta permite compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais, mas mantendo o número de folgas remuneradas em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.</p> <p>A proposta também estipula uma regra de transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão uma regra de transição diferenciada.</p> <p>Para todos os demais trabalhadores, em 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas terão que garantir a escala de 5x2, assim como a redução da jornada para 42 horas semanais. Doze meses após essa primeira redução, a jornada cai para 40 horas.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.