Previsão de superávit no Orçamento de 2027 está mantida, diz Durigan

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/previsao-de-superavit-no-orcamento-de-2027-esta-mantida-diz-durigan"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>A previsão de superávit primário no Orçamento de 2027 está mantida, mesmo após o anúncio recente de medidas com impacto nas contas públicas, disse nesta quinta-feira (22) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, as iniciativas foram planejadas dentro das regras fiscais vigentes e sem alterações no arcabouço fiscal.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1706246&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1706246&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>“Na parte fiscal, nós estamos entregando superávit para o ano que vem no Orçamento, considerando todas essas medidas que o presidente anunciou”, declarou Durigan em entrevista ao portal Metrópoles. “Deixando para o próximo governo, seja qual for ele, uma previsão de superávit com tudo colocado”, acrescentou.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/arrecadacao-federal-cresce-562-em-setembro-e-soma-r-2394-bilhoes">Arrecadação federal cresce 5,62% em setembro e soma R$ 239,4 bilhões.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/ministro-preve-renegociacao-de-r-90-bi-em-3a-fase-do-desenrola">Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/economia-cresce-05-em-agosto-apos-dois-meses-de-recuo-estima-fgv">Economia cresce 0,5% em agosto após dois meses de recuo, estima FGV.</a></li></ul>O ministro também defendeu a condução das contas públicas pela atual gestão e afirmou que houve melhora em relação ao governo anterior.</p> <p>“Do ponto de vista fiscal, nós melhoramos em R$ 200 bilhões a conta do Brasil [desde 2023]”, disse.</p> <h2>Medidas dentro do arcabouço</h2> <p><strong>Durigan sustentou que as iniciativas anunciadas pelo governo em 2026 são viáveis porque foram elaboradas com base na identificação de espaço no Orçamento e na definição de prioridades, sem mudanças nas regras fiscais.</strong></p> <blockquote> <p>“O que o governo fez este ano ele fez dentro de um marco fiscal, sem alterar as regras fiscais do país, encontrando espaços e definindo prioridades de alocação”, afirmou.</p> </blockquote> <p>Entre as medidas anunciadas estão o r<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/bolsa-familia-e-reajustado-em-15-medida-vale-partir-de-outubro" target="_blank">eajuste do Bolsa Família</a> em cerca de 15%, ações para reduzir o custo dos combustíveis, o Desenrola 3.0 e iniciativas relacionadas às<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/mp-das-bets-veja-o-que-muda-e-saiba-datas-para-devolucao-de-valores" target="_blank"> apostas esportivas</a>. O governo também apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para instituir<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/governo-envia-ao-congresso-proposta-de-tarifa-zero-no-transporte" target="_blank"> tarifa zero no transporte público</a> aos fins de semana e feriados.</p> <p>Para o ministro, <strong>as iniciativas seguem critérios técnicos e fiscais</strong>. “Tudo que está sendo feito está numa esteira de racionalidade fiscal e racionalidade do projeto do presidente Lula”, declarou.</p> <p>Sobre os subsídios e as desonerações de combustíveis, Durigan argumentou que as medidas estão relacionadas aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo e a arrecadação federal.</p> <p>Segundo ele, a expectativa de receitas adicionais com <em>royalties</em> e tributos permitiu ao governo direcionar recursos para reduzir o custo do diesel e da gasolina.</p> <p>O ministro também afirmou que o reajuste do Bolsa Família só foi anunciado após a identificação de espaço fiscal para absorver o aumento das despesas.</p> <h2>Impacto no Orçamento</h2> <p>Para acomodar parte dos custos, o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou que o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. A estratégia prevê o<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/governo-pretende-realocar-r-20-bilhoes-no-orcamento-de-2027" target="_blank"> remanejamento de aproximadamente R$ 20 bilhões</a>, sem elevar o limite total de despesas.</p> <p>O restante do impacto fiscal seria acomodado por meio da revisão da estimativa de gastos obrigatórios. A medida busca incorporar parte das iniciativas anunciadas sem ampliar o teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal.</p> <h2>Desenrola</h2> <p>Durigan diferenciou a renegociação de débitos, como a do Programa Desenrola, de um eventual congelamento de dívidas. De acordo com o ministro, o Desenrola busca oferecer condições para que famílias e empresas regularizem suas pendências e recuperem o acesso ao crédito.</p> <p>Nas duas versões anteriores do programa, os credores leiloavam as dívidas com deságio médio de 95% do valor. Na <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/ministro-preve-renegociacao-de-r-90-bi-em-3a-fase-do-desenrola" target="_blank">terceira etapa do Desenrola</a>, o governo comprará parte dos débitos com desconto de pelo menos 90%, com a redução podendo ser maior à medida que as dívidas forem leiloadas.</p> <p>O ministro acrescentou que o endividamento de famílias e pequenos empreendedores agravou-se durante a pandemia. Ele defendeu as medidas de renegociação como instrumentos para facilitar a retomada da capacidade de pagamento.</p> <p>Segundo Durigan, o congelamento de dívidas significaria a interrupção ampla dos pagamentos. Isso afetaria diretamente o fluxo financeiro das instituições credoras, representando um calote que poderia chegar a R$ 3 trilhões.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.