STF retoma julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/stf-retoma-julgamento-sobre-mandato-tampao-para-governo-do-rio"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (19) o julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. </strong>A sessão está prevista para começar às 14h.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1700039&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1700039&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Em abril, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. </p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/dino-e-moraes-defendem-rediscutir-dispensa-de-diploma-para-jornalista">Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/deputado-vira-reu-no-stf-por-injuria-contra-lula">Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/democracia-e-crescimento-de-organizacoes-criminosas-e-tema-de-encontro">Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro.</a></li></ul><strong>O caso trata da ação na qual o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições diretas (populares) para o comando interino do estado, e não votação indireta, por meio dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), como definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).</strong></p> <p>No dia 23 de março, o ex-governador <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-03/tse-condena-claudio-castro-inelegibilidade-ate-2030" target="_blank">Claudio Castro foi condenado</a> à inelegibilidade pelo TSE. Em função da condenação, o tribunal determinou a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão.</p> <p><strong>Contudo, o PSD recorreu ao Supremo e defendeu eleições diretas. </strong>No dia anterior ao julgamento, Castro renunciou ao mandato para cumprir o prazo de desincompatibilização do cargo.  A medida foi vista pela legenda como uma manobra para forçar a realização de eleições indiretas, e não diretas. O ex-governador poderia deixar o cargo até o dia 4 de abril. </p> <h2>Linha sucessória</h2> <p>A eleição para o mandato-tampão deverá ser realizada porque a linha sucessória do estado está desfalcada. </p> <p>O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo, em 2025, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. Desde estão, o estado não tem vice-governador. </p> <p>O próximo na linha sucessória seria o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. No entanto, o parlamentar foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro e já deixou o cargo.</p> <p>Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado. </p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.