Observatório do CNDH prepara proposta contra discurso de ódio no país
Why This Matters
Key context: <p>O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) encerrou nesta sexta-feira (10), em Belém, uma missão voltada ao enfrentamento do discurso de ódio, do extremismo e do neonazismo. A iniciativa integra os trabalhos do Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo, que prepara propostas para subsidiar políticas públicas sobre o tema. <br /> <br /> <strong>Levantamento do conselho aponta um aumento de 270% no número de células neonazistas entre 2019 e 2021, em atividade no território brasileiro.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1696470&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1696470&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Para chamar atenção ao cenário considerado preocupante, o <strong>CNDH criou o Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo no Brasil. </strong>O <strong>Observatório tem como missão central mapear células neonazistas, monitorar a disseminação de discursos de ódio (especialmente no ambiente online) e articular estratégias jurídicas e políticas para subsidiar novas diretrizes de segurança pública. </strong></p> <p>Durante três dias, o observatório realizou atividades na capital paraense, voltadas para o monitoramento regional de discursos de ódio e extremismo. <strong>Entre elas, o diálogo direto com instituições locais, para fortalecer a rede de proteção e a construção coletiva de diagnósticos sobre o extremismo na Região Norte.</strong></p> <p><strong>O conselheiro do CNDH e coordenador da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo do CNDH Carlos Nicodemus disse à Agência Brasil que é necessário enfrentar o tema, uma vez que o neonazismo materializa uma forma de discurso de ódio, de supremacia e de ataque a grupos em situação de vulnerabilidade e minorias sociais. </strong></p> <p>“A gente tem acompanhado, através do observatório, a existência de várias manifestações que vão acontecendo em todas as regiões, e vai ao encontro da última pesquisa foi promovida pela Unicamp no ano de 2022, que aponta um crescimento significativo em determinadas regiões do país, em especial sobre o neonazismo. Não só o neonazismo, mas formas extremistas de fascismo e tudo aquilo que ataca os grupos em situação de vulnerabilidade tem sido acompanhado pela relatoria, especialmente porque, além de afetar a esses grupos, também é uma ameaça à democracia”, alertou.</p> <p><strong>Antes do Pará, a missão já havia passado por outras regiões do país, com eventos nas cidades de Florianópolis e Blumenau (SC); Porto Alegre (RS); Rio e Niterói (RJ); Recife e Caruaru (PE) e Goiânia (GO).</strong></p> <p>Segundo CNDH, a criação do observatório responde a um avanço significativo de condutas que ameaçam a convivência democrática, os direitos humanos e a segurança pública.<strong> A ferramenta deve lançar ainda este ano um relatório com o diagnóstico da situação e sugestão para a elaboração de políticas públicas.</strong></p> <p>“O observatório vai consolidar um relatório final no ano de 2026, em dezembro, quando se proporá, então, uma política pública nacional para o enfrentamento ao tema. Registrando que questões como a baixa densidade legislativa, com ausência de leis, e também a ausência de uma política articulada, impõem uma revisão de posicionamento do Estado brasileiro e que a relatoria pretende propor com a elaboração de uma política nacional”, afirmou.</p> <p><strong>Nicodemus disse ainda que a agenda no estado do Pará debateu elementos para o desenvolvimento de uma política nacional sobre o tema, especialmente focada na educação e cultura, para frear o discurso de ódio empregado no processo político do neonazismo. </strong></p> <p>“O propósito inicial é promover uma investigação administrativa para levantar os indicadores sobre o crescimento do extremismo no país e como ele afeta a região Norte e o estado do Pará. E a partir desses indicadores, propor a elaboração de uma política estadual de enfrentamento ao discurso de ódio que possa articular a área da educação, cultura, direitos humanos, segurança pública e justiça, promovendo no estado do Pará uma ação que possa ser denominada como política de Estado e que garanta à sociedade um enfrentamento permanente sobre esse tema” disse.</p> <p>O relator lembrou que o poder público tem uma responsabilidade estratégica, focada na formulação das políticas públicas sobre o tema.</p> <p>“Entre elas a construção de um plano estadual de enfrentamento ao extremismo, ao discurso de ódio e ao neonazismo, mas deve o poder público se articular com a sociedade civil, especialmente através dos conselhos, com uma ampla participação social, de modo que essa política possa ser entendida como uma política de Estado e que tenha a capacidade de chegar no território e fazer a sua incidência necessária de controle”, concluiu.</p> <p><strong>O conselheiro lembrou que as redes sociais desempenham um papel importante na disseminação de discursos de ódio e defendeu uma maior regulamentação das plataformas. </strong></p> <blockquote> <p>“Sem sombra de dúvida, o ambiente da internet constitui um capítulo especial que precisa ser trabalhado e defendido. O país tem, no reconhecimento da sua constituição democrática, a liberdade de expressão como um direito fundamental. Mas a liberdade de expressão não pode ser entendida como uma liberdade de agressão”, disse.</p> </blockquote> <p>Na avaliação de Nicodemus, o ambiente da internet vive uma ausência de controle demandando do Estado medidas de construção de parâmetros que preservem o direito à liberdade de expressão, mas que não permita o ataque aos grupos em situação de vulnerabilidade.</p> <blockquote> <p>“Misoginia, ataques contra as mulheres, contra pessoas com deficiência, a comunidade LGBTQIA+ não podem ser continuamente levados como uma estratégia de articulação de grupos fascistas, neonazistas e extremistas. Logo, é preciso ocupar o espaço da internet com uma política pública do Estado brasileiro”, afirmou.</p> </blockquote> <p> </p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) encerrou nesta sexta-feira (10), em Belém, uma missão voltada ao enfrentamento do discurso de ódio, do extremismo e do neonazismo. A iniciativa integra os trabalhos do Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo, que prepara propostas para subsidiar políticas públicas sobre o tema. Levantamento do conselho aponta um aumento de 270% no número de células neonazistas entre 2019 e 2021, em atividade no território brasileiro. Para chamar atenção ao cenário considerado preocupante, o CNDH criou o Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo no Brasil. O Observatório tem como missão central mapear células neonazistas, monitorar a disseminação de discursos de ódio (especialmente no ambiente online) e articular estratégias jurídicas e políticas para subsidiar novas diretrizes de segurança pública. Durante três dias, o observatório realizou atividades na capital paraense, voltadas para o monitoramento regional de discursos de ódio e extremismo. Entre elas, o diálogo direto com instituições locais, para fortalecer a rede de proteção e a construção coletiva de diagnósticos sobre o extremismo na Região Norte. O conselheiro do CNDH e coordenador da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo do CNDH Carlos Nicodemus disse à Agência Brasil que é necessário enfrentar o tema, uma vez que o neonazismo materializa uma forma de discurso de ódio, de supremacia e de ataque a grupos em situação de vulnerabilidade e minorias sociais. “A gente tem acompanhado, através do observatório, a existência de várias manifestações que vão acontecendo em todas as regiões, e vai ao encontro da última pesquisa foi promovida pela Unicamp no ano de 2022, que aponta um crescimento significativo em determinadas regiões do país, em especial sobre o neonazismo. Não só o neonazismo, mas formas extremistas de fascismo e tudo aquilo que ataca os grupos em situação de vulnerabilidade tem sido acompanhado pela relatoria, especialmente porque, além de afetar a esses grupos, também é uma ameaça à democracia”, alertou. Antes do Pará, a missão já havia passado por outras regiões do país, com eventos nas cidades de Florianópolis e Blumenau (SC); Porto Alegre (RS); Rio e Niterói (RJ); Recife e Caruaru (PE) e Goiânia (GO). Segundo CNDH, a criação do observatório responde a um avanço significativo de condutas que ameaçam a convivência democrática, os direitos humanos e a segurança pública. A ferramenta deve lançar ainda este ano um relatório com o diagnóstico da situação e sugestão para a elaboração de políticas públicas. “O observatório vai consolidar um relatório final no ano de 2026, em dezembro, quando se proporá, então, uma política pública nacional para o enfrentamento ao tema. Registrando que questões como a baixa densidade legislativa, com ausência de leis, e também a ausência de uma política articulada, impõem uma revisão de posicionamento do Estado brasileiro e que a relatoria pretende propor com a elaboração de uma política nacional”, afirmou. Nicodemus disse ainda que a agenda no estado do Pará debateu elementos para o desenvolvimento de uma política nacional sobre o tema, especialmente focada na educação e cultura, para frear o discurso de ódio empregado no processo político do neonazismo. “O propósito inicial é promover uma investigação administrativa para levantar os indicadores sobre o crescimento do extremismo no país e como ele afeta a região Norte e o estado do Pará. E a partir desses indicadores, propor a elaboração de uma política estadual de enfrentamento ao discurso de ódio que possa articular a área da educação, cultura, direitos humanos, segurança pública e justiça, promovendo no estado do Pará uma ação que possa ser denominada como política de Estado e que garanta à sociedade um enfrentamento permanente sobre esse tema” disse. O relator lembrou que o poder público tem uma responsabilidade estratégica, focada na formulação das políticas públicas sobre o tema. “Entre elas a construção de um plano estadual de enfrentamento ao extremismo, ao discurso de ódio e ao neonazismo, mas deve o poder público se articular com a sociedade civil, especialmente através dos conselhos, com uma ampla participação social, de modo que essa política possa ser entendida como uma política de Estado e que tenha a capacidade de chegar no território e fazer a sua incidência necessária de controle”, concluiu. O conselheiro lembrou que as redes sociais desempenham um papel importante na disseminação de discursos de ódio e defendeu uma maior regulamentação das plataformas. “Sem sombra de dúvida, o ambiente da internet constitui um capítulo especial que precisa ser trabalhado e defendido. O país tem, no reconhecimento da sua constituição democrática, a liberdade de expressão como um direito fundamental. Mas a liberdade de expressão não pode ser entendida como uma liberdade de agressão”, disse. Na avaliação de Nicodemus, o ambiente da internet vive uma ausência de controle demandando do Estado medidas de construção de parâmetros que preservem o direito à liberdade de expressão, mas que não permita o ataque aos grupos em situação de vulnerabilidade. “Misoginia, ataques contra as mulheres, contra pessoas com deficiência, a comunidade LGBTQIA+ não podem ser continuamente levados como uma estratégia de articulação de grupos fascistas, neonazistas e extremistas. Logo, é preciso ocupar o espaço da internet com uma política pública do Estado brasileiro”, afirmou.
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