Congresso volta do recesso sem previsão de plenário nesta semana

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-07/congresso-volta-do-recesso-sem-previsao-de-plenario-nesta-semana"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O Congresso Nacional retoma formalmente, nesta segunda-feira (3), os trabalhos após duas semanas de recesso parlamentar sem previsão de sessão plenária deliberativa tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1698233&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1698233&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Em meio à campanha eleitoral de 2026, os presidentes das Casas acordaram limitar os trabalhos legislativos em duas semanas de “esforço concentrado”. <strong>A primeira semana será entre os dias 10 e 14 de agosto, e a segunda entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro.</strong></p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-07/congresso-entra-em-recesso-com-projetos-pendentes-para-o-2o-semestre">Congresso entra em recesso com projetos pendentes para o 2º semestre.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-07/dino-da-30-dias-para-congresso-explicar-destinacao-de-emendas">Dino dá 30 dias para Congresso explicar destinação de emendas .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-07/congresso-se-aproxima-do-recesso-sem-votar-pec-6x1-e-pl-da-misoginia">Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6x1 e PL da Misoginia.</a></li></ul>A <strong>expectativa é que votações nos plenários da Câmara e do Senado ocorram apenas nessas duas semanas até as eleições gerais de outubro. Historicamente, o semestre de eleições é mais esvaziado no Congresso. </strong></p> <p>Entre os projetos que não foram votados no primeiro semestre, e que podem entrar nos debates a partir de agosto, está a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-06/alcolumbre-trava-tramitacao-da-pec-do-fim-da-6x1-no-senado" target="_blank">Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1</a>, que segue travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). </p> <p>Apesar da pressão do governo, que deseja votar o tema antes da eleição, não há indicativo de Alcolumbre quando o tema será encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). <strong>A oposição defende a votação de uma PEC alternativa, mantendo a possibilidade de escala 6x1</strong>.</p> <p>Outro projeto que o governo gostaria de ver votado é a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-05/lula-pedi-alcolumbre-que-paute-votacao-da-pec-da-seguranca" target="_blank">PEC da Segurança Pública, votada na Câmara</a>, e que aguarda deliberação no Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado Alcolumbre, publicamente, para colocar o tema em votação. </p> <p>No Senado, há ainda a expectativa de se votar o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-05/camara-aprova-fundo-de-ate-r-5-bilhoes-para-minerais-criticos" target="_blank">projeto de lei de regulação da exploração dos minerais críticos</a>, já aprovado pela Câmara.</p> <p><strong>O Congresso precisaria ainda votar os projetos de lei orçamentários, tanto o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quanto o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 que deve ser encaminhado pelo governo até o dia 31 de agosto.</strong></p> <p>O Congresso tem ainda 87 vetos que trancam a pauta do Legislativo, entre eles, há vetos ao projeto de regulamentação da reforma tributária, ao Estatuto do Pantanal, às LDO e LOA de 2026, ao marco do setor elétrico e o veto integral a Lei da Dosimetria, que reduz o tempo de prisão para condenados pelo 8 de janeiro.</p> <p>Outros temas debatidos no semestre anterior, mas que não chegaram ao plenário das Casas, está o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-07/congresso-se-aproxima-do-recesso-sem-votar-pec-6x1-e-pl-da-misoginia" target="_blank">PL da Misoginia</a>, que criminaliza a discriminação contra mulheres, e o PL da Inteligência Artificial (IA), que regula a tecnologia no Brasil e foi apresentado como uma das prioridades do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). </p> <h2>Primeira semana pós recesso</h2> <p>Nesta primeira semana da volta do recesso, estão previstas apenas sessões solenes, como a homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira, marcada para esta terça-feira (4), na Câmara.</p> <p><strong>Já no Senado a previsão é de uma sessão, na sexta-feira (7), no plenário, para marcar o Agosto Lilás, voltado à campanha pelo fim da violência contra mulheres.</strong></p> <p>Algumas comissões convocaram sessões para esta primeira semana. A Comissão Mista do Orçamento (CMO) discute o financiamento da educação infantil do Brasil, em audiência pública, na quarta-feira (5). Outra agenda é o debate da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que debate nesta segunda-feira (3) a campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno.</p> <p> </p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.