Anvisa atualiza regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-08/anvisa-atualiza-regras-de-seguranca-sanitaria-para-avioes-e-aeroportos"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>A <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br">Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)</a> atualizou regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-da-diretoria-colegiada-anvisa-n-1.038-de-21-de-agosto-de-2026-*-728022671" target="_blank">Norma </a>publicada nesta quarta-feira (26) prevê medidas relacionadas à qualidade da água, limpeza, ao gerenciamento de resíduos, controle de pragas e atendimento de saúde em aeroportos. Cada área deverá ter plano de gestão específico.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1700629&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1700629&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>O texto substitui regulamentação vigente desde 2002 e busca adequar os procedimentos sanitários do setor aeroportuário às exigências atuais de vigilância em saúde. A Resolução nº 1.038 entra em vigor em 150 dias.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-08/anvisa-aprova-segundo-generico-de-semaglutida-em-caneta-injetavel">Anvisa aprova segundo genérico de semaglutida em caneta injetável.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-08/anvisa-e-roche-cancelam-registro-de-elevidys-para-doenca-rara">Anvisa e Roche cancelam registro de Elevidys para doença rara.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-08/anvisa-proibe-fabricacao-e-venda-de-12-produtos-de-limpeza">Anvisa proíbe fabricação e venda de 12 produtos de limpeza .</a></li></ul>Entre as principais novidades está a obrigatoriedade da implantação de sistemas de gestão da qualidade voltados à segurança sanitária. A exigência valerá para aeroportos das classes III e IV – como o de Guarulhos, Brasília e o Galeão, por exemplo – e para empresas de transporte regular de passageiros que operem aeronaves com banheiros ou instalações hidráulicas.</p> <p>O Sistema de Gestão da Qualidade deverá conter:</p> <ol> <li>políticas de segurança sanitária;</li> <li>programas de auditoria;</li> <li>gestão documental;</li> <li>qualificação de fornecedores;</li> <li>capacitação periódica de trabalhadores. </li> </ol> <p>As organizações terão prazo de 24 meses para implementar integralmente as medidas, sendo que as áreas de gestão documental e treinamento deverão estar estruturadas em até 12 meses.</p> <h2>Obrigações</h2> <p>Aeroportos:</p> <ul> <li>fornecimento de água potável;</li> <li>limpeza e desinfecção do terminal;</li> <li>gerenciamento de resíduos sólidos; </li> <li>controle de pragas;</li> <li>sistemas de climatização;</li> <li>serviços de saúde.</li> </ul> <p>Companhias aéreas:</p> <ul> <li>manutenção da qualidade da água consumida a bordo;</li> <li>controle sanitário dos alimentos servidos durante os voos;</li> <li>limpeza e desinfecção das aeronaves;</li> <li>gerenciamento dos resíduos produzidos durante as viagens;</li> <li>ações para evitar a presença de insetos, roedores e outros animais que possam representar riscos à saúde pública.</li> </ul> <p><strong>A norma determina a elaboração de planos específicos para as diferentes áreas de controle sanitário, como o Plano de Gestão de Água Potável, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, e o Plano de Gerenciamento de Limpeza e Desinfecção.</strong></p> <h2>Emergência</h2> <p>A texto também detalha procedimentos para situações de emergências em saúde pública. Em casos de eventos sanitários de relevância nacional ou internacional, aeroportos e empresas aéreas deverão adaptar seus protocolos às orientações específicas emitidas pelas autoridades sanitárias.</p> <p>Para aeroportos que queiram iniciar operações internacionais, a resolução estabelece a necessidade de avaliação sanitária prévia pela Anvisa. A internacionalização dependerá da comprovação do cumprimento dos requisitos sanitários previstos e poderá incluir inspeções presenciais.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.