Sociedade civil apresenta propostas aos candidatos à Presidência

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/sociedade-civil-apresenta-propostas-aos-candidatos-presidencia"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>A coalizão <a href="https://vidaemcontabrasil.org/">Vida em Conta</a>, iniciativa que reúne cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil, apresenta o documento 10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1705886&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1705886&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>O texto busca transformar as cinco frentes centrais relacionadas nas <em>Diretrizes para um Projeto de País Justo, Sustentável e Soberano</em> em compromissos concretos para o próximo ciclo de governo, colocando a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida no centro das decisões econômicas.</strong></p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-09/frente-de-prefeitos-apresenta-carta-com-propostas-aos-presidenciaveis">Frente de prefeitos apresenta carta com propostas aos presidenciáveis.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/conheca-propostas-de-flavio-e-lula-para-seguranca-publica">Conheça as propostas de Flávio e Lula para a segurança pública.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/embrapa-entrega-propostas-de-agricultura-sustentavel-para-candidatos">Embrapa entrega propostas de agricultura sustentável para candidatos.</a></li></ul> O documento, que será entregue às campanhas dos dois candidatos à presidência da República, reconhece avanços obtidos desde 2023, como o combate à fome e à pobreza, a queda da inflação, a geração de empregos, o crescimento econômico, a proteção ambiental, a retomada do investimento público e a maior projeção internacional do país. Mas alerta que desigualdades profundas, riscos climáticos crescentes e a dependência tecnológica e produtiva seguem como desafios estruturais.</p> <blockquote> <p> "Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar serviços essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas”, afirma Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, uma das organizações que integram a coalizão Vida em Conta.</p> </blockquote> <p><strong>Entre as principais propostas estão uma estratégia permanente de redução de desigualdades com metas e indicadores de renda, riqueza, gênero, raça e território, para orientar o planejamento, o orçamento e a avaliação das políticas públicas, com atenção especial às regiões e aos municípios mais vulneráveis.</strong> No exterior, o Brasil seguiria liderando a criação de um painel internacional sobre desigualdade, nos moldes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).</p> <p>A criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para implantar progressivamente a Tarifa Zero no transporte coletivo, priorizando a ligação entre periferias e centros, a integração metropolitana e sistemas de baixa emissão. Entre as possíveis fontes de financiamento, o documento cita a adaptação do vale-transporte: em vez de custear diretamente o deslocamento de seus funcionários, os empregadores passariam a recolher uma contribuição vinculada à folha salarial, destinada ao fundo, para financiar a gratuidade do sistema.</p> <p><strong>O documento pede também uma política nacional de cuidados, com ampliação de creches, "cuidotecas", centros-dia, espaços de alimentação e educação em tempo integral, para reduzir a sobrecarga sobre as famílias, especialmente as mulheres, além da valorização de quem trabalha com cuidado, com formação, proteção social e melhor remuneração.</strong></p> <p>Outro ponto seria o aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, combate à evasão e aos privilégios fiscais e revisão de regimes especiais ligados a setores nocivos à saúde e ao meio ambiente, preservando a simplificação para micro e pequenas empresas sem estimular a pejotização (contratação do trabalhador por meio de pessoa jurídica).</p> <p><strong>Outra proposta do documento foca na revisão sistemática de subsídios e incentivos fiscais, condicionando-os à economia de baixo carbono e à revisão de incentivos a combustíveis fósseis.</strong> Os recursos apoiariam a adaptação climática em áreas urbanas vulneráveis e uma política industrial seletiva, com metas verificáveis e contrapartidas em empregos, além de infraestruturas digitais públicas e ferramentas para o cidadão acompanhar a origem e o destino do dinheiro público.</p> <p><strong>Com o fim da escala de trabalho 6x1, o documento pede a regulamentação da nova jornada sem redução salarial nem brechas que esvaziem a mudança, com condições para que o tempo liberado se converta em descanso, saúde, lazer e convívio.</strong></p> <p>O documento propõe a manutenção dos aumentos acima da inflação, preservando o piso nacional como referência para aposentadorias e benefícios sociais, aliada à redução do peso de moradia, energia e transporte no orçamento das famílias.</p> <p><strong>Uma das propostas diz respeito à política territorial que articule reforma agrária, combate à grilagem e integração dos cadastros de terras, fortalecendo a agricultura familiar e agroecológica, a segurança alimentar e a inovação em sementes, com instrumentos tributários para enfrentar a concentração fundiária.</strong></p> <blockquote> <p>"Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A questão é quem paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, quem ganha menos compromete mais da renda com impostos, transporte e juros. Corrigir isso, cobrando mais de quem está no topo e revendo subsídios ineficientes, é o que abre espaço para crescer com mais justiça", afirma o economista Marco Antonio Rocha, professor da Unicamp e diretor do Transforma, outra organização responsável pela coalizão.</p> </blockquote> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.