Governo prorroga até 9 de dezembro desoneração da gasolina e do etanol

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-11/governo-prorroga-ate-9-de-dezembro-desoneracao-da-gasolina-e-do-etanol"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração da gasolina e do etanol e manteve, até a mesma data, a subvenção ao etanol.</strong> As medidas constam em <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-13.159-de-9-de-novembro-de-2026-743190422" target="_blank">decreto publicado em edição extra</a> no Diário Oficial da União (DOU).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1708223&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1708223&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Em nota, a Presidência da República informou que o <strong>objetivo é evitar o impacto inflacionário decorrente da alta dos preços internacionais do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.</strong></p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/tributos-da-gasolina-sao-zerados-e-subsidios-combustiveis-ampliados">Tributos da gasolina são zerados e subsídios a combustíveis, ampliados.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/subsidios-gasolina-e-ao-diesel-sao-ampliados-apos-alta-do-petroleo">Subsídios à gasolina e ao diesel são ampliados após alta do petróleo.</a></li></ul>“A medida dá continuidade à redução que vigorava de 10 de setembro a 9 de novembro de 2026”, destacou o comunicado.</p> <h2>Entenda</h2> <p>As alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes permanecem reduzidas a zero por metro cúbico.</p> <p><strong>A medida, de acordo com a Presidência da República, não alcança a gasolina de aviação.</strong></p> <p>O decreto também prorroga, até 9 de dezembro de 2026, a redução a zero da alíquota específica da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação e a comercialização da gasolina.</p> <p><strong>No caso do etanol hidratado combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins também seguem zeradas até 9 de dezembro de 2026. </strong></p> <p><strong>Também foi mantida a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado combustível, </strong>a ser paga a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis destinados ao consumo final. A medida também vale até 9 de dezembro de 2026, prorrogável por ato do Ministério da Fazenda.</p> <blockquote> <p>“A subvenção busca preservar a vantagem competitiva dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, conforme previsto na legislação”, reforçou o comunicado do Palácio do Planalto.</p> </blockquote> <h2>Impactos</h2> <p><strong>Em nota, o Ministério da Fazenda informou que o impacto fiscal estimado da prorrogação das desonerações da gasolina e do etanol nos próximos 30 dia será de R$ 2,76 bilhões. </strong></p> <blockquote> <p>“Esse valor será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo, assegurando a neutralidade fiscal da medida.”</p> </blockquote> <p>Já a prorrogação da subvenção econômica ao etanol hidratado terá impacto estimado de R$ 813,41 milhões no período de 30 dias.</p> <p>“As medidas têm caráter temporário e integram a resposta do governo federal aos efeitos das restrições no mercado internacional de combustíveis, que têm provocado elevação dos preços do petróleo, aumento das margens internacionais de refino e ampliação da diferença entre os preços de paridade de importação (PPI) e os praticados pelos produtores nacionais”, concluiu a pasta.</p> <p> </p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.