Senado separa redução da maioridade penal da PEC da Segurança
Why This Matters
Key context: O <a href="https://www1.folha.uol.com.br/folha-topicos/senado/">Senado</a> Federal separou, nesta terça-feira (3), a proposta de reduzir a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/folha-topicos/maioridade-penal/">maioridade penal</a> do texto da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/09/comissao-do-senado-aprova-texto-base-da-pec-da-seguranca-sem-financiamento-de-bets.shtml">PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública</a>, que amplia o papel do governo federal na área. <a href="https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/11/senado-separa-reducao-da-maioridade-penal-da-pec-da-seguranca.shtml">Leia mais</a> (11/03/2026 - 18h59) This development from redir.folha.com.br highlights ongoing changes in the sector.
O Senado Federal separou, nesta terça-feira (3), a proposta de reduzir a maioridade penal do texto da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública, que amplia o papel do governo federal na área. Leia mais (11/03/2026 - 18h59)
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