Partido Novo entra com ação no TSE contra atos musicais por democracia

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/partido-novo-entra-com-acao-no-tse-contra-atos-musicais-por-democracia"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O Partido Novo informou, por meio das redes sociais, que entrou, neste sábado (17), com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os atos musicais pela democracia. </strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1705696&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1705696&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>As manifestações estão marcadas para este domingo (18), em vários em cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba, entre outras.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/justica-federal-manda-meta-restabelecer-contas-estudantis-do-rs">Justiça Federal manda Meta restabelecer contas estudantis do RS.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-decide-manter-ordem-para-meta-garantir-isonomia-candidatos">TSE decide manter ordem para Meta garantir isonomia a candidatos.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/defesa-de-vorcaro-pede-investigacao-sobre-vazamento-de-conversas">Defesa de Vorcaro pede investigação sobre vazamento de conversas .</a></li></ul>No Rio, o evento conta com a participação de Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu. Em Salvador, o ato é liderado pela cantora Daniela Mercury.</p> <p>O Novo argumenta que os atos são showmícios em favor do candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, o que seria vedado pela legislação eleitoral.</p> <p>O coletivo 342 Artes, um dos organizadores dos atos, informa que a legislação não proíbe artistas de expressarem suas opiniões políticas.</p> <p>Nesta sexta (16), o TSE encerrou ação contra os atos musiccais proposta por Leonardo Aragão, deputado estadual do Rio que é do partido Mobiliza. O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, relatou que Aragão não tinha legitimidade para entrar com uma ação ligada à disputa presidencial.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.