Brasil rejeita prorrogação de emergência nacional dos EUA

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-07/brasil-rejeita-prorrogacao-de-emergencia-nacional-dos-eua"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O governo brasileiro repudiou nesta terça-feira (29) a decisão dos Estados Unidos de prorrogar por mais um ano a declaração de emergência nacional em relação ao Brasil.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1698043&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1698043&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o Executivo classificou como infundadas as justificativas apresentadas pela Casa Branca e reafirmou a soberania nacional e a independência entre os Poderes.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-07/estados-unidos-prorrogam-por-mais-um-ano-emergencia-contra-o-brasil">Estados Unidos prorrogam por mais um ano emergência contra o Brasil.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-07/bolivia-apreende-ouro-ilegal-em-jatinho-de-empresario-brasileiro">Bolívia apreende ouro ilegal em jatinho de empresário brasileiro.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-07/terremoto-no-japao-mata-ao-menos-duas-pessoas">Terremoto no Japão mata ao menos duas pessoas .</a></li></ul><strong>Segundo a manifestação oficial, a decisão estadunidense repete acusações sem respaldo nos fatos ao sustentar que o Brasil representa uma ameaça à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos.</strong></p> <p><strong>Na nota, o governo brasileiro afirma que a declaração "reitera argumentos infundados e inverídicos" ao mencionar supostas violações à liberdade de expressão, aos direitos humanos e alegações de perseguição política a um ex-presidente brasileiro, sua família e apoiadores.</strong></p> <p>O Executivo também declarou que "é inteiramente descabido caracterizar o Brasil como ameaça aos Estados Unidos, especialmente à luz dos históricos laços diplomáticos e da amizade que une os dois povos".</p> <p>Ainda de acordo com a Secom, as acusações já foram amplamente rebatidas em reuniões entre autoridades dos dois países. O governo ressaltou que o Poder Judiciário brasileiro atua de forma independente e em conformidade com a Constituição Federal.</p> <h2>Medida renovada</h2> <p>Na terça-feira (29), a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-07/estados-unidos-prorrogam-por-mais-um-ano-emergencia-contra-o-brasil" target="_blank">Casa Branca anunciou a prorrogação</a>, por mais um ano, da emergência nacional em relação ao Brasil, mantendo em vigor a ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump em 30 de julho de 2025.</p> <p>Após a publicação no Federal Register, o diário oficial do governo estadunidense, e o encaminhamento ao Congresso dos Estados Unidos, a medida permanecerá em vigor pelo menos até 30 de julho de 2027.</p> <p>Na justificativa, o governo estadunidense afirma que continuam existindo as condições que motivaram a edição da Ordem Executiva 14323. <strong>Segundo essa ordem, políticas e ações adotadas pelo governo brasileiro representam uma ameaça à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos.</strong></p> <p><strong>A Casa Branca também voltou a acusar autoridades brasileiras de restringirem a liberdade de expressão de cidadãos e empresas estadunidenses, de promoverem violações de direitos humanos e de adotarem medidas que afetariam interesses dos Estados Unidos.</strong></p> <p>O texto cita ainda decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à remoção de conteúdos em plataformas digitais e à prisão de pessoas por manifestações, classificadas pelo governo estadunidense como atos de censura. O documento também repete a alegação de que um ex-presidente brasileiro, familiares e apoiadores estariam sendo alvo de perseguição política.</p> <h2>Escalada diplomática</h2> <p>A renovação da emergência nacional ocorre após um ano de agravamento das tensões entre Brasília e Washington. Desde a edição da ordem executiva, em julho de 2025, a administração Trump adotou uma série de medidas contra o Brasil, incluindo a abertura de investigações comerciais, a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros e críticas às decisões do STF sobre moderação de conteúdo em plataformas digitais e o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.</p> <p>Em resposta, o governo brasileiro intensificou as negociações diplomáticas com autoridades estadunidenses e contestou as medidas na Organização Mundial do Comércio (OMC), sob o argumento de que as tarifas violam regras do comércio internacional. Integrantes do Executivo também têm reiterado que o Judiciário atua de forma independente, enquanto o STF sustenta que suas decisões seguem a Constituição e a legislação brasileira.</p> <p>Apesar das tratativas diplomáticas, as medidas adotadas pela administração estadunidense foram mantidas e ampliadas ao longo do último ano. A nota divulgada pela Secom representa a primeira manifestação oficial do governo brasileiro após o anúncio da prorrogação da emergência nacional.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.