Petroleiros pedem Petrobras mais estatal e menor repasse a acionistas

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/petroleiros-pedem-petrobras-mais-estatal-e-menor-repasse-acionistas"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>De olho nas eleições, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou, nesta terça-feira (11), 50 propostas para o setor de óleo e gás no Brasil e para transição energética.  A instituição pede o fortalecimento do papel da Petrobras, o aumento do controle estatal sobre a companhia, assim como a reestatização de refinarias e a redução de dividendos pagos aos acionistas da petroleira.  <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1699319&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1699319&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>Reunidos na FUP, os trabalhadores defendem, entre outras medidas, o retorno à obrigatoriedade da Petrobras como operadora única no regime de partilha em áreas do pré-sal brasileiro, conforme previsto originalmente na <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12351.htm" target="_blank">Lei nº 12.351 de 2010</a>.</strong></p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/fup-defende-transicao-energetica-que-fortaleca-estatais-e-gere-emprego">FUP defende transição energética que fortaleça estatais e gere emprego.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/federacao-de-petroleiros-atribui-alta-do-diesel-aumentos-abusivos">Federação de petroleiros atribui alta do diesel a aumentos abusivos.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-07/producao-de-petroleo-e-gas-no-brasil-cresce-14-no-2o-trimestre">Produção de petróleo e gás no Brasil cresce 14% no 2º trimestre.</a></li></ul>A legislação original previa que a Petrobras teria, no mínimo, 30% de cada campo, sendo a responsável por conduzir os consórcios formados com outras companhias privadas. Com a destituição da presidente Dilma Rousseff em 2016, a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13365.htm" target="_blank">Lei 13.365</a> mudou essa regra e acabou com a obrigação da Petrobras de liderar a exploração no pré-sal.</p> <p><strong>A categoria defende ainda ampliar o controle acionário estatal sobre a Petrobras e reformar o sistema de governança da companhia para “reverter” as transformações que orientaram a empresa para “maximização” e distribuição de lucros no curto prazo, o que tende a favorecer os acionistas.</strong></p> <blockquote> <p>“Recomenda-se a revisão do seu Estatuto Social; adequação da sua política de remuneração aos acionistas a Lei das Sociedades Anônimas, que fixa limite a 25% do lucro líquido, para explicitar a primazia do interesse público”, diz o documento.</p> </blockquote> <p><strong>A <a href="https://ineep.org.br/wp-content/uploads/2026/08/Plataforma-de-politicas-publicas-do-setor-de-oleo-e-gas-2027-2031-1.pdf" target="_blank">Plataforma de Políticas Públicas do Setor de óleo e Gás 2027-2030</a>: Soberania Energética e Transição Energética Justa foi desenhada em parceria com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep)</strong>. </p> <p><strong>A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, destacou que as propostas foram elaboradas a partir do Congresso Nacional da FUP, com cerca de 400 participantes, com objetivo de influenciar o debate público em meio às eleições de 2026.</strong></p> <blockquote> <p>“A eleição é o momento, dentro da democracia, em que o país se volta para debater a si mesmo. É nesse momento que temos que nos colocar. Nós, trabalhadores e trabalhadoras, temos uma visão, um projeto de país”, afirmou, em cerimônia no Congresso Nacional, em Brasília.</p> </blockquote> <p><strong>A FUP defende ainda que a transição energética privilegie o desenvolvimento nacional, “não pela abrupta eliminação dos fósseis</strong>”, lembrando que o setor responde por 45% da demanda interna de energia, cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB), lidera a pauta de exportações e soma mais de 600 mil empregos diretos e indiretos.</p> <blockquote> <p>“Não pode ser uma transição energética de discurso vazio e fácil. Tem de ser uma transição que considere o ser humano, o combate à pobreza energética e o meio ambiente e não trate essas coisas dissociadas", justificou Cibele.</p> </blockquote> <h2>Distribuição justa da riqueza</h2> <p><strong>O documento é estruturado em quatro eixos, sendo o primeiro Soberania Nacional e Distribuição Justa da Riqueza que defende a criação de um comitê para gestão da renda petrolífera, que seria responsável por definir os objetivos de fundos como o do Pré-sal e do Clima</strong>.</p> <p>A plataforma da FUP pede ainda a criação do Fundo Estabiliza Brasil, para mitigar a volatilidade do mercado global de petróleo, e do Fundo para Transição Energética.</p> <p>Uma das propostas é a criação de imposto permanente sobre exportação de petróleo cru, para favorecer o refino nacional, e um tributo sobre lucros extraordinários das empresas do setor para financiar a transição energética.</p> <h2>Desenvolvimento Social e Integração Produtiva</h2> <p><strong>O segundo eixo prevê a criação de uma política para incentivar as indústrias nacionais ligadas ao setor de óleo e gás e a promoção da integração produtiva latino-americana.</strong></p> <p>A diretora técnica do Ineep, Ticiana Alvares, destacou que a segurança energética permite ao Estado se defender frente a ameaças externas à soberania e ao desenvolvimento do país.</p> <blockquote> <p>“A soberania energética diz respeito também à forma como o Estado consegue se apropriar dos seus recursos energéticos. É, portanto, o conceito mais vinculado à ideia do desenvolvimento nacional”, comentou.</p> </blockquote> <p>O Eixo 2 da plataforma propõe ainda ampliar a capacidade de refino do país e defende revogar a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14134.htm" target="_blank">Lei do Novo Mercado de Gás</a> (14.134/2021). “O modelo atual priorizou a liberalização e a desverticalização do segmento, o que resultou em fragmentação da cadeia, dificuldades na expansão da infraestrutura e aumento das tarifas”, diz o texto.</p> <p>O documento critica o modelo para definição do preço do gás natural no Brasil, considerado alto na comparação internacional, “mesmo com cerca de 75% do consumo supridos por produção interna. É preciso substituir a indexação das referências internacionais por metodologia ancorada nos custos domésticos de produção”.  </p> <h2>Foco na Petrobras</h2> <p><strong>O terceiro eixo, que foca na Petrobras, propõe a ampliação dos investimentos em exploração de óleo e gás no Brasil e no exterior, assim como a reestatização de ativos privatizados nos últimos anos, incluindo as refinarias de Mataripe (BA), Clara Camarão (RN) SIX (PR) e Ream (AM).</strong></p> <p>O documento da FUP sugere a reestatização da BR Distribuidora e da Liquigás para, entre outros objetivos, “reduzir margens excessivas de lucro no segmento”, e defende fortalecer a presença da Petrobras na produção de fertilizantes.</p> <h2>Transição Energética Justa</h2> <p><strong>O último eixo do documento defende a ampliação da participação social e sindical na formulação e implementação de políticas para transição energética.</strong> Propõe também a criação do Programa Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima.</p> <p>A erradicação da pobreza energética, inserção do Brasil nas cadeias globais de minerais críticos, fundamentais para indústria da transição, e o fomento à economia do hidrogênio verde estão entre as propostas da categoria para o tema.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.