MinC abre consulta pública sobre novas regras da Lei Rouanet para 2027
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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2026-11/minc-abre-consulta-publica-sobre-novas-regras-da-lei-rouanet-para-2027"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>Produtores culturais, pareceristas, patrocinadores e demais cidadãos interessados em contribuir com sugestões sobre as regras de funcionamento da Lei Rouanet podem enviar propostas e considerações para o Ministério da Cultura (MinC), pela internet, até 30 de novembro.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1709451&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1709451&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A pasta abriu, nesta sexta-feira (13), consulta pública na <a href="https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/rouanet" target="_blank">plataforma Brasil Participativo</a> para receber as contribuições da sociedade civil e, assim, “democratizar o debate e aprimorar as normas que regem o fomento federal” à cultura.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2026-11/temporada-de-reveillon-do-rio-comeca-antes-do-natal-e-vai-ate-dia-3">Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2026-11/encontro-dos-tambores-valoriza-tradicoes-negras-da-amazonia-em-macapa">Encontro dos Tambores valoriza tradições negras da Amazônia em Macapá.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2026-11/festival-de-musica-e-danca-afro-brasileira-valoriza-cultura-negra">Festival de música e dança no Rio de Janeiro valoriza cultura negra.</a></li></ul><strong>Sugestões, críticas e ponderações acolhidas vão subsidiar a elaboração de um novo ato administrativo que substituirá a <a href="https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao-e-normativas/instrucao-normativa-minc-no-29-de-29-de-janeiro-de-2026" target="_blank">Instrução Normativa ministerial nº 29/2026</a>, estabelecendo novos parâmetros para o funcionamento da Lei Rouanet em 2027.</strong></p> <p>Segundo o MinC, a instrução normativa, que é revista periodicamente, estabelece procedimentos de apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados de programas, projetos e ações culturais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).</p> <blockquote> <p>“A consulta pública reafirma nossa convicção de que uma política pública se fortalece com a participação da sociedade. É ouvindo quem faz cultura, quem investe e quem participa dos projetos que seguimos aperfeiçoando esse importante instrumento de fomento à cultura brasileira”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em nota.</p> </blockquote> <h2>Como participar</h2> <p><strong>Para contribuir, é necessário acessar a página da consulta pública no Brasil Participativo e ler a minuta da nova Instrução Normativa.</strong></p> <p>Na própria plataforma, é possível apresentar propostas de alteração, inclusão ou exclusão de trechos do documento por meio das ferramentas de texto participativo e formulário. Os participantes também podem comentar e apoiar sugestões apresentadas por outras pessoas.</p> <p>Após o encerramento do prazo, no próximo dia 30, as contribuições serão examinadas por técnicos do MinC. Concluída a análise, a versão final da normativa seguirá os procedimentos administrativos necessários à sua aprovação e publicação oficial.</p> <p><strong>A nova regulamentação entrará em vigor em 2027.</strong></p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.
Produtores culturais, pareceristas, patrocinadores e demais cidadãos interessados em contribuir com sugestões sobre as regras de funcionamento da Lei Rouanet podem enviar propostas e considerações para o Ministério da Cultura (MinC), pela internet, até 30 de novembro. A pasta abriu, nesta sexta-feira (13), consulta pública na plataforma Brasil Participativo para receber as contribuições da sociedade civil e, assim, “democratizar o debate e aprimorar as normas que regem o fomento federal” à cultura. Notícias relacionadas:Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3.Encontro dos Tambores valoriza tradições negras da Amazônia em Macapá.Festival de música e dança no Rio de Janeiro valoriza cultura negra.Sugestões, críticas e ponderações acolhidas vão subsidiar a elaboração de um novo ato administrativo que substituirá a Instrução Normativa ministerial nº 29/2026, estabelecendo novos parâmetros para o funcionamento da Lei Rouanet em 2027. Segundo o MinC, a instrução normativa, que é revista periodicamente, estabelece procedimentos de apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados de programas, projetos e ações culturais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). “A consulta pública reafirma nossa convicção de que uma política pública se fortalece com a participação da sociedade. É ouvindo quem faz cultura, quem investe e quem participa dos projetos que seguimos aperfeiçoando esse importante instrumento de fomento à cultura brasileira”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em nota. Como participar Para contribuir, é necessário acessar a página da consulta pública no Brasil Participativo e ler a minuta da nova Instrução Normativa. Na própria plataforma, é possível apresentar propostas de alteração, inclusão ou exclusão de trechos do documento por meio das ferramentas de texto participativo e formulário. Os participantes também podem comentar e apoiar sugestões apresentadas por outras pessoas. Após o encerramento do prazo, no próximo dia 30, as contribuições serão examinadas por técnicos do MinC. Concluída a análise, a versão final da normativa seguirá os procedimentos administrativos necessários à sua aprovação e publicação oficial. A nova regulamentação entrará em vigor em 2027.
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