Novembro Negro: 10 comunidades quilombolas recebem títulos fundiários

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-11/novembro-negro-10-comunidades-quilombolas-recebem-titulos-fundiarios"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O governo federal vai entregar títulos de regularização fundiária a dez comunidades quilombolas em oito estados.</strong>  A titulação vai ocorrer no próximo dia 26, em Brasília, como parte da programação do Novembro Negro – mês destinado à promoção do enfrentamento ao racismo e às desigualdades sociais.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1707621&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1707621&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A iniciativa federal foi antecipada pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, nesta terça-feira (3), durante entrevista coletiva que marcou o início da programação do Novembro Negro 2026 – cujo lema, este ano, é <em>Brasil pela igualdade racial: o legado para o futuro</em>.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-11/forca-nacional-apoiara-funai-na-terra-indigena-ituna-itata-no-para">Força Nacional apoiará Funai na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-10/aldeias-guarani-kaiowa-vao-receber-protecao-da-forca-nacional">Aldeias Guarani Kaiowá vão receber proteção da Força Nacional .</a></li></ul><strong>A titulação beneficiará cerca de 1.120 famílias dos seguintes territórios quilombolas:</strong></p> <ul> <li>Nova Batalhinha, em Bom Jesus da Lapa (BA)</li> <li>Boa Vista dos Negros, em Parelhas (RN)</li> <li>Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco (SE).</li> <li>Serra da Guia (SE), em Poço Redondo (SE).</li> <li>Caraíbas (SE), que abrange parte do território de cinco cidades sergipanas.</li> <li>Vaca Morta (PB), localizada em Diamante (PB).</li> <li>Invernada dos Negros, nos municípios de Campos Novos e Abdon Batista, em Santa Catarina.</li> <li>Casca (RS), em Mostardas (RS).</li> <li>São Tomé do Aporema, em Tartarugalzinho (AP).</li> <li>Alto Trombetas 2, em Oriximiná (PA).</li> </ul> <p><strong>De acordo com a ministra, ainda em novembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviará decreto ao Congresso Nacional, simplificando o processo de regulação fundiária em áreas públicas.</strong></p> <blockquote> <p>“Com isso, comunidades quilombolas que hoje ocupam áreas públicas da União vão ter, finalmente, o reconhecimento do território por meio de um título coletivo”, explicou a ministra, assegurando que outras comunidades tradicionais, como ciganos e povos de terreiro, também serão beneficiadas.</p> </blockquote> <h2>Programação</h2> <p><strong>O Novembro Negro contará com uma agenda de debates, encontros, lançamentos e eventos de promoção de articulações entre órgãos públicos, instituições parceiras e sociedade civil.</strong> Para divulgar a programação completa, o Ministério da Igualdade Racial vai disponibilizar, em seu <a href="https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br" target="_blank">site</a>, a quarta edição do chamado Mapa do Brasil pela Igualdade Racial.</p> <p>Entre os destaques da programação estão a audiência pública, em 19 de novembro, para elaboração do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) e o lançamento, no mesmo dia, do chamado Pacote Quilombola – do qual a titulação de territórios faz parte.</p> <div class="dnd-widget-wrapper context-grande_6colunas type-image"><div class="dnd-atom-rendered"><!-- scald=478734:grande_6colunas {"additionalClasses":""} --> <img src="/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif" data-echo="https://imagens.ebc.com.br/ypF0M8Ikz0L-OzruZ6BwEumTjt0=/463x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2026/11/03/pzzb9630_1.jpg?itok=xD3WhqWS" alt="Brasília (DF) 03/11/2026 A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, acompanhada do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinam acordos e ações relativos ao Novembro Negro entre seus ministérios. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil" title="Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil"> <noscript><img src="https://imagens.ebc.com.br/ypF0M8Ikz0L-OzruZ6BwEumTjt0=/463x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2026/11/03/pzzb9630_1.jpg?itok=xD3WhqWS" alt="Brasília (DF) 03/11/2026 A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, acompanhada do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinam acordos e ações relativos ao Novembro Negro entre seus ministérios. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil" title="Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil"></noscript> <!-- END scald=478734 --></div><div class="dnd-caption-wrapper"> <h6 class="meta"><!--copyright=478734-->Ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, e ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinam acordos e ações relativos ao Novembro Negro. Foto - <strong>Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil</strong><!--END copyright=478734--></h6> </div></div> <p>Em entrevista coletiva durante abertura do mês Novembro Negro, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros destacou que o combate ao racismo perpassa diferentes áreas e exige articulação política, não só entre os vários ministérios e órgãos federais, mas também com estados e municípios.</p> <blockquote> <p>“Sem <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-12/maior-presenca-de-negros-no-pais-reflete-reconhecimento-racial" target="_blank">igualdade racial</a> não temos democracia plena, pois estamos falando de 55% da população, da necessidade de combatermos o racismo e de fazer com que nossa sociedade seja cada vez mais democrática, diversa e promotora de direitos”, disse Rachel,</p> </blockquote> <p>Também participaram da coletiva de imprensa os ministros Alexandre Padilha (Saúde); Édipo Araújo (Pesca e Aquicultura); Margareth Menezes (Cultura) e Paulo Henrique Cordeiro (Esportes), além da ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa, e do presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.