Entidade cobra compromisso de candidatos com direitos da natureza

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-08/entidade-cobra-compromisso-de-candidatos-com-direitos-da-natureza"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>A proteção dos ecossistemas e a justiça socioambiental são as principais pautas apresentadas pela Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, em carta-compromisso direcionada aos candidatos às eleições de 2026.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1700570&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1700570&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Segundo Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), que integra a entidade, o objetivo é reunir aliados para rever a legislação brasileira tornando a natureza sujeito de direitos fundamentais. A entidade<!--TgQPHd|||[]--> é uma rede nacional de organizações sociais que lutam pelo reconhecimento legal da natureza como sujeito de direitos no Brasil.</p> <blockquote> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-08/estados-do-nordeste-tentam-atrair-investimentos-para-caatinga-na-cop17">Estados do Nordeste tentam atrair investimentos para Caatinga na COP17.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-08/brasil-promete-restaurar-163-mil-km2-de-terras-degradadas-ate-2030">Brasil promete restaurar 163 mil km² de terras degradadas até 2030 .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-08/eua-sao-criticados-por-bloquear-genero-e-participacao-social-na-cop17">EUA são criticados por bloquear gênero e participação social na COP17.</a></li></ul>“Porque sem os legisladores e sem os executores a gente não consegue aprovar as leis que favorecem a natureza como sujeito de direitos e nem colocar isso em prática”, diz Lacerda.</p> </blockquote> <p><strong>A adesão dos candidatos é voluntária e significa um compromisso público de defender o reconhecimento dos direitos da natureza durante o exercício do mandato, caso seja eleito.</strong> “Isso faz com que depois de eleitos, com os mandatos, a gente possa retomar esse contato e fazer alianças necessárias para que as peças legislativas possam avançar.”</p> <p>Um exemplo é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que já entrou em debate no Congresso Nacional, mas ainda aguarda novas assinaturas para começar a tramitar no Legislativo.</p> <blockquote> <p>“A proposta dá uma revisitada no Artigo 225 da Constituição Federal, que garante um meio ambiente saudável para todos, e em outros artigos também, tirando um pouco o foco antropocêntrico da legislação e ampliando a compreensão de dignidade de direitos para outros seres”, explica Lacerda.</p> </blockquote> <p><strong>De acordo com o coletivo, essa visão mais ampla busca preservar a vida como um todo no planeta diante de grandes desafios impostos pela crise climática.</strong></p> <p>Segundo Lacerda, por essa razão, o tema está estritamente vinculado aos direitos dos territórios dos povos originários, que trazem o olhar sobre o cuidado do bem comum.</p> <p>“Então, a gente não consegue compreender que a defesa da natureza como sujeito de direito esteja dissociada da defesa dos territórios, do debate do marco temporal, da mineração em terras indígenas e da extração de petróleo na Amazônia.”</p> <p><strong>Para aderir à carta-compromisso é necessário acessar o formulário na <a href="https://direitosdanatureza.eco.br/) e enviar a adesão para o e-mailarticulacaomaeterra@gmail.com. Histórico" target="_blank">página da articulação</a>.</strong></p> <h2>Histórico</h2> <p>Criado em 2020, o coletivo de organizações da sociedade civil Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza - a Mãe Terra já atua na incidência política em defesa da natureza como "sujeito de direitos" há quatro eleições. Segundo Lacerda, o engajamento de candidatos eleitos é significativo.</p> <blockquote> <p>“Temos uma métrica bem importante, de mais ou menos uns 35 a 40 mandatos que geralmente assinam a carta. Existem algumas figuras políticas que já acompanham esse tema há bastante tempo e outras que a gente vai cativando e angariando ao longo do caminho”, conclui.</p> </blockquote> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.