Eleições: TSE assina acordo com big techs para combater desinformação

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-07/eleicoes-tse-assina-acordo-com-big-techs-para-combater-desinformacao"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um acordo com as <em>big techs</em> para combater a desinformação durante a campanha eleitoral de 2026.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1696955&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1696955&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A formalização do memorando de intenções ocorreu após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-07/moraes-marca-para-28-de-julho-depoimento-de-flavio-bolsonaro-pf">Moraes marca para 28 de julho depoimento de Flávio Bolsonaro à PF.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-07/justica-articula-acoes-contra-crime-organizado-em-combustiveis">Justiça articula ações contra crime organizado em combustíveis.</a></li></ul><strong>As redes sociais aceitaram aderir novamente ao programa permanente de combate à desinformação nas eleições.</strong> O programa está em vigor desde as eleições presidenciais de 2022 e prevê a prevenção contra disseminação de narrativas falsas para atacar a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos. </p> <p><strong>Com o novo acordo, serão intensificadas as medidas para combater o uso ilegal de inteligência artificial (IA) para manipular vozes e imagens de candidatos.</strong></p> <p>O acordo foi assinado pelas plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.</p> <h2>Restrições</h2> <p>Em março deste ano,<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-03/tse-aprova-restricoes-para-uso-de-ia-nas-eleicoes-de-outubro" target="_blank"> o TSE aprovou regras</a> sobre utilização de IA durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos.</p> <p><strong>Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar.</strong> O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.</p> <p><strong>Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia.</strong></p> <p>A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.</p> <h2>Eleições</h2> <p>O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.</p> <p>O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno. </p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.